Depois de protestos, rodovia interditada e muitos conflitos, uma decisão do Ministério Público Federal pode acalmar a situação em Itaju do Colônia. O município tem sido palco de uma disputa ferrenha entre índios pataxós Hã Hã Hãe e moradores do bairro Parque dos Rios.
Tudo, porque a comunidade foi construída em área indígena. De um lado, os moradores exigiam uma indenização para deixar o local. De outro, os índios queriam, de imediato, a reintegração de posse das terras. Esta semana, moradores chegaram a fechar, por 11 horas, as três vias de acesso à cidade, como forma de pressionar as autoridades a solucionar o caso.
Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da prefeitura municipal se reuniram na noite da última terça-feira (18), em Ilhéus, com o MPF. Um acordo foi selado e deve beneficiar ambas as partes. Inicialmente, o Ministério Público propôs a reintegração, de forma gradativa, dos índios ao bairro Parque dos Rios. Ou seja, os indígenas podem ir ocupando os terrenos baldios e as casas abandonadas do bairro, até que os demais imóveis sejam desapropriados.
O novo prefeito, que assumirá o município em 2017, também se comprometeu a não liberar mais alvarás para estabelecimentos comerciais, nem renovar os que já existem. Também garantiu que dará suporte na indenização das famílias e providenciará uma nova área para que elas possam morar.
Entenda o caso
Essa terra, alvo de tantos conflitos, foi declarada como propriedade da tribo pataxó Hã Hã Hãe, em 2012, através do Supremo Tribunal Federal (STF). A área mede aproximadamente 54 mil hectares e fica entre Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan.
Foi nesse trecho que o bairro Parque dos Rios foi construído. Lá, vivem cerca de 2.100 moradores. São 740 imóveis, segundo dados da Polícia Militar, que mediou os conflitos. Os índios vinham reivindicando a posse dos terrenos desde outubro do ano passado. Na localidade, funciona uma creche, um colégio e um posto de saúde.
