Cinco projetos de lei, todos de vereadores, passaram em primeiro turno ontem, 27, em Itabuna. Três tratam de novas leis e dois alteram leis em vigor. A segunda e última votação em Plenário será em 13 de março, pós-Carnaval. Os projetos aprovados, por unanimidade dos presentes, vão desde cota para artistas itabunenses à criação de mais um bairro na cidade.
Pela proposta de Ricardo Xavier (PPS) e Ronaldão (PMN), o município terá que reservar, no mínimo, 30% do cachê para contratar artistas e grupos locais em eventos custeados (diretamente ou por convênio) pelo Tesouro municipal. “Nossa intenção é valorizar a cultura itabunense a partir dos artistas da terra, contribuindo com as gerações futuras”, sublinhou Xavier.
Todo aluno de Itabuna, de escola pública ou privada, na hora matrícula e rematrícula, terá que comprovar a atualização de vacinas. O projeto de Júnior Brandão (PT) inclui a modalidade de educação de jovens e adultos. “Nosso objetivo é promover a divulgação e importância da vacinação e assim diminuir, ou até mesmo erradicar, várias doenças”, frisou o petista.
Saneamento e novo bairro
Alterando o Código de Posturas e a lei-criadora da Emasa, Charliane Sousa (PTB), quer que concessionárias, permissionárias e a Emasa executem reparos e consertos em vias públicas após as obras de engenharia. O restabelecimento deverá ocorrer em sete dias e o descumprimento acarretará multa. “Estas obras resultam em buracos e causam transtornos por dias e meses. Tudo isso precisa ser corrigido urgentemente”, destaca a vereadora.
O Plenário também aprovou a proposta de Milton Gramacho (PRTB) que denomina de bairro Tupinambá o loteamento residencial de mesmo nome em Itabuna. No logradouro, moram, atualmente, cerca de mil pessoas. O loteamento surgiu há 40 anos. “O novo bairro incentiva o desenvolvimento urbano e evita confusões com endereçamento postal”, pontuou Gramacho.
