O Conjunto Penal de Itabuna pode ser um dos primeiros a adotar o uso de bloqueadores de celulares, se o governador Rui Costa (PT) acatar a sugestão feita pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), por meio do projeto de indicação nº 21.938/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar quer que o Chefe do Executivo compre os equipamentos com os recursos federais do Fundo Penitenciário do Estado, FUNPEN, para inibir a comunicação entre os internos e facções criminosas que atuam fora da unidade prisional.
“Nós sabemos que as facções dominam o crime dentro e fora dos presídios. Nesta guerra, reportada pela mídia, muitos inocentes acabam perdendo a vida”, argumentou o parlamentar, que fez uma visita recente ao secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte.
Os chamados “jammings” é uma tecnologia que permite o bloqueio do sinal telefônico em área delimitada, sem interferência no serviço de telefonia nas áreas do entorno dos presídios. Alguns estados, como Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará já fazem uso dos bloqueadores.
De acordo com a secretária particular do governador Rui Costa, Elisa Pellegrini, a proposta já foi encaminhada para a Seap, através do ofício nº 04877/2017/Separ. Se a sugestão for acatada, os bloqueadores de celulares vão ajudar a minimizar os conflitos nos presídios de todo estado, sobretudo no Conjunto Penal de Itabuna, onde há 1324 internos – 654 a mais que o número de vagas ofertadas. Outra proposta do parlamentar que pode beneficiar a população de Itabuna é a liberação das emendas impositivas para minimizar os efeitos da estiagem.
Para o parlamentar, é necessário destinar investimentos na segurança hídrica e na realização de estudos técnicos para identificar sistemas de água potável subterrâneas no Estado. No ano passado, ele garantiu a entrega de um trator agrícola para atender pequenos produtores rurais da comunidade de Caraibeira, no município de Juazeiro. A entrega foi fruto de uma emenda impositiva no valor de R$ 140,000,00.
