A Comissão Especial instalada pela Câmara de Itabuna, para reforma e reestruturação da Lei Orgânica do Município, realizará terça-feira (29), a partir das 19 horas, a primeira de quatro audiências públicas. O ato ocorrerá no auditório da Associação Comercial.
Conforme anunciou o presidente da Comissão, vereador Júnior Brandão, as audiências têm o objetivo de coletar sugestões das entidades representativas e comunidade em geral. Abertas ao público, deverão esclarecer a sociedade acerca de todo o processo de revisão, bem como receber emendas, contribuições e proposições.
Tanto instituições públicas quanto entidades privadas poderão colaborar com os trabalhos do grupo na condição de membros credenciados, sem direito a voto. Já a população será ouvida também pelos canais de participação via internet.
Integrantes
Composta por seis vereadores – Júnior Brandão (presidente), Enderson Guinho (vice-presidente), Beto Dourado (relator), Jairo Araújo (relator-adjunto), Charliane Sousa (secretária) e Robinho (secretário-adjunto) –, a Comissão instalada dia 07 de outubro fará um trabalho técnico e criterioso. Irá analisar cada artigo e fazer as adequações necessárias às legislações estaduais e federais vigentes.
