As medidas de austeridade determinadas pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, para reduzir os gastos com a folha de pagamento e aumentar os investimentos nos serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação, apresentaram evolução significativa de 2013 para 2015. É o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O município de Itabuna passou de 5001ª para 3.505ª em 2015, segundo o IFGF de 2016.
De acordo com o levantamento concluído neste ano pela FIRJAN, Itabuna também subiu 146 posições no ranking quando considerado somente municípios baianos, passando da 347ª para 201ª colocação no estado. Em 2012 o município tinha conceito “D” (nota inferior 0,4 pontos) nos indicadores receitas próprias e investimentos e conceito “C” no custo da dívida. Naquele ano o índice IFGF de Itabuna foi de 0,2206, um dos 500 piores resultados entre os municípios brasileiros pesquisados.
Já em 2015 o indicador receitas próprias do município do sul da Bahia saltou para conceito “C”. O levantamento da FIRJAN aponta que a evolução foi ainda melhor nos indicadores gastos com pessoal, que no ano passado subiram para o conceito “B”, próximo do índice ideal. No indicador gastos com pessoal a nota de Itabuna evoluiu de zero, em 2012, para 0,6040 em 2015. O índice de custo da dívida melhorou passando de 0,5494 para 0,6481.
O índice geral IFGF de Itabuna saltou para 0,3515, em 2015, e a expectativa é que siga evoluindo neste ano, apesar da crise financeira e econômica pela qual atravessa o país. “Mesmo com muitas dificuldades por conta da redução dos repasses do Governo Federal para os municípios, conseguimos evolução importante na organização fiscal do município. Poderia ser ainda melhor se o País estivesse passando por outro momento”, afirma o prefeito Claudevane Leite.
INVESTIMENTOS
Vane ressalta que desde 2013 vem destinando mais recursos para educação e saúde. “Nesse período investimos mais de R$ 4 milhões em recursos próprios na reforma e ampliação de escolas. Já na questão da folha, reduzimos o índice de gastos com pessoal, mesmo realizando concurso público para contração de mais de 600 servidores em diversas áreas. Itabuna está entre os municípios brasileiros que melhoraram o indicador gastos com a folha de pagamento e vem reduzindo as suas dívidas”, diz .
O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) foi criado com o objetivo de estimular a cultura da responsabilidade administrativa e possibilitar maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos. O Índice foi lançado em 2012 pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com base nesses dados, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2016 – ano de referência 2015 – avaliou a situação fiscal de 4.688 municípios, onde vivem 180.124.602 pessoas.
O IFGF é composto pelos indicadores Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Segundo a FIRJAN, é usada uma metodologia que permite comparações ao longo dos anos. A pontuação varia de zero a um ponto, sendo que mais próximo da nota máxima, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. O estudo concluído neste ano aponta que atualmente 87% dos municípios brasileiros estão em condição difícil, sendo a pior dos últimos 10 anos.
