A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º), vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.
O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente.
A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
O documento da defesa cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irmão Vavá, falecido em 29 de janeiro.
Na oportunidade, o pedido foi negado pela Justiça Federal, na 1ª instância pela juíza Carolina Lebbos e na 2ª instância pelo desembargador Leandro Paulsen, mas foi aceito pelo STF.
A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro. (Do G1)
Nota do governador
O governador Rui Costa, por meio da assessoria, distribuiu uma nota de pesas pelo falecimento do familiar do ex-presidente. A seguir, a mensagem:
“Manifesto o meu apoio ao presidente Lula neste momento de profundo pesar. Morreu o seu netinho, Arthur Araújo Lula da Silva, de apenas 7 anos. Que Deus console o coração do avô, dos pais e de toda a família. Espero que prevaleça o bom senso, a justiça e até o sentimento de solidariedade Humana no sentido de que Lula seja autorizado a se despedir do Neto”.
