O Plenário do Senado Federal aprovou em sessão deliberativa na terça-feira, dia 5, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 30 milhões, entre o Município de Itabuna, Estado da Bahia, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). O Projeto de Resolução nº 117/2023 foi apresentado como conclusão do Parecer nº 141, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que teve como relator o senador Otto Alencar (PSD-BA).
O prefeito Augusto Castro (PSD) reafirmou que “este investimento vai modernizar toda a infraestrutura do município, tendo o objetivo de abrir novas avenidas, ruas, a construção da nova orla do Rio Cachoeira, uma nova ponte e um viaduto dentro do nosso perímetro urbano, além de possibilitar avanços em outras importantes áreas”.
Ele também destacou a ação do senador Otto Alencar que acelerou a tramitação da Mensagem nº 648 da Presidência da República de 30 de novembro, transformada no Projeto de Resolução nº 117/2023 no Senado. “Quero agradecer a liderança e o comprometimento do nosso senador Otto Alencar, um amigo de Itabuna, pela agilidade na tramitação dessa importante matéria que abre perspectivas para um ciclo virtuoso de progresso e desenvolvimento”, afirmou;
Para a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, a aprovação é de surpresa pela aprovação em tempo recorde, o que demonstra a certeza do cuidado da cidade para um crédito que vai permitir uma verdadeira transformação na infraestrutura e urbanismo da cidade, o que, com certeza, trará obras e serviços que vão alavancar o desenvolvimento de Itabuna que há anos padecia de recursos para a execução de projetos estruturantes.
Rigor técnico
Pela manhã, a CAE já havia aprovado a) autorização do pedido de empréstimo internacional quando o senador Otto Alencar explicou que os recursos serão utilizados na melhoria da infraestrutura da cidade. Com a aprovação pelo plenário, a matéria vai à promulgação pela Presidência do Senado Federal. Permitindo ao município habilitar-se ainda no atual exercício ao crédito internacional.
O parlamentar, que é presidente do PSD na Bahia, fez uma chamada para Augusto Castro (PSD), quando falou da aprovação do Projeto de Resolução pelos senadores. Para o prefeito, a rapidez na tramitação do projeto para contratação de operação de crédito externo com o FONPLATA demonstra o rigor técnico do projeto e a credibilidade do município que saneou suas contas públicas com muito trabalhos nos últimos dois anos e meio.
