A unidade de Defensoria Pública Estadual em Itabuna pretende realizar, este ano, 120 exames de DNA com o projeto institucional “Pai Responsável”. Até aqui, 61 testes de paternidade já foram efetuados gratuitamente, informou o defensor público George Araújo, durante sessão especial na última quinta-feira (04), na Câmara de Vereadores, quando foi em busca de apoio parlamentar para alcançar a meta.
“Temos uma legislação moderna em direito da família, da criança e do adolescente. O que nos preocupa é a execução de políticas públicas voltadas para consolidação dos núcleos familiares e o legislativo [municipal] tem papel importante de cobrar do Executivo o desenvolvimento dessas políticas”, frisou Araújo, que coordena o Pai Responsável em Itabuna.
O coordenador das defensorias regionais, Valter Fonseca Junior, ressaltou que a sessão legislativa em Itabuna contribuiu para o fortalecimento da cidadania. “As pessoas empoderadas de informação saberão lutar por seu direito”, declarou à plateia formada por professores de escolas públicas, Conselho Tutelar, APLB, Câmara de Mulheres, Centro POP e servidores públicos.
A sessão especial do Legislativo itabunense sobre a paternidade responsável foi promovida por solicitação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente e contou com a participação de membros da Defensoria Públicas, representantes do governo municipal (das secretarias de Educação e Assistência Social) e de vereadores.
