Mais uma vez, o escritório da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), em Itabuna, foi alvo de uma operação em busca de provas de irregularidades que abrangem cifras milionárias. Como principal resultado, foi dado um prazo de 24 horas – a contar desta segunda-feira (15) –, para afastamento da diretoria da concessionária. Entre os nomes, o diretor Financeiro, David Pires; o diretor-presidente, Ricardo Campos; o diretor Administrativo, Geraldo Dantas. A diretoria técnica foi exonerada.
A ação judicial é comandada pelo GAECO (Grupo Especial de Combate a Organizações Criminosas e Investigações Criminais), composto por integrantes do Ministério Público, polícias Civil e Militar. No início da manhã, homens do referido Grupo, acompanhados por promotores, chegaram à Emasa, ordenaram a saída de funcionários e, na presença de apenas encarregados de setores, passaram a vasculhar documentos. Até o fechamento desta página, os representantes da lei permaneciam no escritório.
Dossiê das fraudes
Eles dão sequência a uma investigação iniciada pelo Ministério Público, que levou à prisão o diretor de Planejamento, José Antônio dos Santos, e o Chefe do Setor de Vazamentos, Pedro Barreto, no dia 30 de junho. À época, o cerne era um esquema de venda ilegal de água, captada em poço cavado com recursos públicos. Tal fraude teria movimentado quase R$ 500 mil em seis meses. O “gatilho” para a apuração começar foi um vídeo em que a funcionária Fernanda Fetal aparece denunciando a conduta ilegal.
O MP, no entanto, teve como respaldo um dossiê que apontada vários desvios cometidos na estrutura interna da empresa municipal. Uma parte segue em sigilo judicial, mas entre os malfeitos investigados está o esquema de autoadiantamento de vencimentos para diretores, o uso não comprovado de diárias e a existência de cargos comissionados fantasmas. “Eles fizeram um projeto de sucateamento da empresa”, apontavam funcionários há meses.
Uma denúncia que envolve suposto plágio no PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) foi apresentada à Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Parte do conteúdo, aliás, chegou também ao Ministério do Meio Ambiente. A ausência do citado plano, inclusive, impede a transferência da Emasa para a Embasa.
Transferência de gestão
Foi marcada para a tarde de ontem (15) uma reunião na governadoria, com a presença do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, do presidente da Câmara, Aldenes Meira, além de representantes da Emasa e da Embasa. A pauta do encontro foi o processo de transferência de gestão da concessionária de água do município para o estado. A mudança requer aprovação do Legislativo, além do mencionado Plano de Saneamento.
Uma comissão que representa os funcionários se diz favorável à transferência, desde que sejam atendidas algumas condições: que a Embasa absorva os 308 servidores concursados da Emasa; que assuma as dívidas da concessionária municipal e que sejam feitos os investimentos. “Não tem por que passar a Emasa para a Embasa, se eles não forem fazer grandes investimentos; porque só seria lucro pra eles. Agora que a água está voltando, o estado quer”, assinalou uma servidora efetiva.
Atualizada às 16h46min
A equipe do GAECO continua na Emasa até agora. Eles reúnem documentação desde 2013.
