O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) pretende aumentar a sua execução e assim pagar um número maior e de forma mais rápida aos trabalhadores que tiveram seus créditos reconhecidos em ações. A presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18-GO) para a cessão do software denominado Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB), que envolve a instalação, suporte, utilização e manutenção pelo Regional baiano, na manhã desta quinta-feira (27/9), em São Paulo.“É uma ferramenta que vai aumentar a efetividade na execução do TRT5-BA, que era muito esperada pelos diretores das Varas”, comemorou a presidente.
O SABB facilita a emissão de ordens de bloqueio de valores que os magistrados devem encaminhar ao Bacenjud para que os bloqueios sejam efetuados. Com a inserção de algumas informações sobre o processo, os réus e os valores a serem bloqueados, a ferramenta automatiza a elaboração e o encaminhamento das ordens ao Bacenjud, tornando o bloqueio mais eficiente. Também é possível configurar o sistema para que as informações sobre o processo, a dívida e os réus sejam buscadas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Sem a ferramenta, os servidores das varas do Trabalho é quem precisavam elaborar as minutas das ordens de bloqueio e acompanhar o retorno das respostas das instituições financeiras sobre os bloqueios. Esse processo não apenas tomava muito tempo dos servidores, como também demandava um alto nível de organização das varas, já que muitas vezes o valor total devido não é bloqueado em uma única tentativa.
O Bancejud é um sistema que interliga o Judiciário ao Banco Central e às instituições bancárias, tornando mais fácil, rápido e eficiente o trâmite de ordens judiciais dirigidas ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), como, por exemplo, o bloqueio de valores nas contas bancárias.
Experiência de sucesso – Após a implantação do SABB, o TRT18-GO responde por 45% das ordens de bloqueio cadastradas juntos ao BACEN em todo o Brasil. O Regional de Goiás chegou a atingir um pico de 19.000 ordens efetivadas em um único dia.
