Por Simone Nascimento
Elas, hoje, são consideradas o “terror” do trânsito. A maioria não tem placa de identificação, pois até então não era exigida. Além disso, um número assustador de condutores, sequer, ainda tirou a habilitação, mesmo depois de várias advertências de que seriam penalizados. Estamos falando dos ciclomotores de 50 cilindradas ou as populares “Cinquentinhas”.
Entretanto, agora, os abusos de motociclistas que conduzem esses veículos parecem, de fato, estar com os dias contados. Desde a terça-feira (1º) da semana passada, que começaram a valer as multas para quem for flagrado pilotando sem o documento. E a infração é gravíssima, podendo chegar a quase R$ 900. Os condutores, inclusive, correm o risco de terem seus veículos apreendidos.
Em Itabuna, a fiscalização já começou. Em entrevista ao Diário Bahia, o coordenador da 5ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), Edmundo Tavares, informou que a lei 13.281, de 04 de maio de 2016, alterou, não só os valores das multas de trânsito, como também o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe dirigir sem habilitação.
“Essa lei só está entrando em vigor agora, depois de 180 dias que foi publicada. O usuário, portanto, não pode dizer que não sabia da obrigatoriedade de habilitação categoria A ou autorização (ACC), pois o prazo foi alterado de junho para novembro, para que esses condutores pudessem se adequar”, ponderou Tavares.
Ele esclareceu que a multa, inicialmente, era de R$ 564,62. No entanto, com alteração da lei, o valor passou a ser R$ 880,41, além da retenção do veiculo. “Qualquer pessoa, maior de 18 anos, alfabetizada e que esteja apta nos exames médicos e psicológicos, pode se habilitar”, observou.
Perguntamos ao coordenador da 5ª Ciretran, qual o tempo estimado para que estes condutores tenham essa autorização (ACC) na mão. Edmundo explicou que o prazo para tirar uma ACC, é igual ao da Carteira Nacional de Habilitação, ou seja, uma média de dois meses. “Nesse período, o usuário compra o laudo no Detran ou Sac, depois realiza o exame médico e psicológico na clinica de transito, conclui as aulas práticas e teóricas na auto escola e por último é avaliado na prática no Detran”, detalhou.
Embora o Detran só tenha o controle da quantidade de Cinquentinhas a partir do emplacamento, a Secretaria de Trânsito do Município estima que em Itabuna circulem, atualmente, mais de 3 mil cinquentinhas. “Que precisam ser emplacadas, conforme portaria do Detran 1.588, que obriga esse registro”, acrescentou Tavares.
Penas mais severas no trânsito em geral
No mesmo dia em que passou a vigorar a lei, que pune com mais severidade os condutores de Cinquentinhas em situação irregular, passou a valer também as novas multas no trânsito em geral. Falar ou manusear o celular ao volante, por exemplo, tornou-se uma infração gravíssima, que pode gerar uma multa de mais de R$ 200,00.
Andar sem o cinto de segurança pode custar R$ 195 para quem for flagrado, além dos cinco pontos na carteira. Este valor é o mesmo para quem estacionar em cima da calçada. Outras infrações também foram agravadas, como é o caso de quem for pego dirigindo embriagado. Nesta situação, a multa sobe para R$ 2.934,70.
Esses abusos, comumente vistos no trânsito, não serão tolerados em Itabuna, enfatizou Edmundo Tavares. “Os motoristas devem ficar atentos. As infrações cometidas no trânsito, como no caso de falar ou manusear o telefone celular, passou de R$ 191,54 para R$ 293,47. O trânsito de Itabuna é municipalizado, cabendo a Settran [Secretaria de Transporte e Trânsito] a fiscalização diária, contando sempre com o nosso apoio, que é a instancia maior”, justificou.
