Tem um ditado popular que diz “quem não deve não teme”, que é uma espécie de desafio, uma oportunidade para quem está sendo acusado de cometer um fato, seja ele delituoso ou não, provar sua inocência.
Portanto, só quem deve teme, tem culpa no cartório, como costuma dizer a sabedoria do povo. Pelo andar da carruagem, o governo Bolsonaro parece fugir do ditado como o diabo da cruz.
A Advogacia Geral da União (AGU), cuja função precípua é “advogar” para os governos de plantão, se especializou em recorrer das decisões judiciais não se defendendo, provando que as acusações não procedem, e sim lançando mão do instrumento jurídico da reconsideração.
Cito dois exemplos mais recentes: 1) o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Celso de Mello, “reconsidere” a ordem para entregar a gravação em que o presidente Bolsonaro deixa bem claro sua intenção de interferir politicamente na Polícia Federal. 2) a tentativa de impedir que o chefe do Palácio do Planalto torne público o seu exame de coronavírus, o que já foi negado pelo TRF-3.
Em relação aos exames, se o presidente da República foi ou não contaminado pelo vírus, é bom lembrar que ele é uma figura pública, e como tal tem a obrigação de informar algumas situações de interesse público. E aí, uma pertinente e oportuna pergunta: Por que o presidente, a maior autoridade do Poder Executivo, não entrega esses exames?
Quem não deve não teme. Será que o presidente, mesmo contaminado, participou de aglomerações, dos movimentos de ruas, cumprimentou as pessoas, contrariando o mundo científico? Quero acreditar que não.
Ora, ora, o presidente de um país não é uma pessoa comum. A decisão para a entrega dos exames tem que ser imediatamente cumprida. Negar essa informação ao cidadão-eleitor-contribuinte é desconsiderá-lo na sua cidadania. Até as freiras do convento das Carmelitas sabem disso.
E onde entram os senhores prefeituráveis nessa análise? Se houvesse uma diminuição nos índices de propagação do coronavírus, mantendo o atual calendário eleitoral, os candidatos a prefeito, depois de liberados para fazer o corpo a corpo, teriam que fazer um exame para constatar se estariam ou não infectados. Vale lembrar que milhares de pessoas estão com Covid-19 e não apresentam nenhum sintoma.
Concluo dizendo que os governantes que optaram por seguir as orientações da OMS estão evitando muitas e muitas mortes. Os que continuam contra a ciência vão ser politicamente esquartejados nas urnas.
