A sessão inaugural da Câmara de Vereadores de Itabuna foi realizada nesta segunda- feira, dia1º, com a participação dos 21 parlamentares. O ato foi aberto pelo presidente da Casa, o vereador Erasmo Ávila, reunindo secretários municipais e diretores de fundações.
Na oportunidade, o prefeito Augusto Castro (PSD), em seu discurso, apresentou o Plano Setorial de Governo para o atual exercício administrativo-financeiro de 2021 e fez projeções de Itabuna para o futuro. O prefeito falou do empenho e afinco de sua equipe para fazer as mudanças e transformações que a cidade necessita, e citou algumas das principais ações que deverão ser executadas por cada um dos secretários e dirigentes municipais.
Compromissos
Na Saúde, Augusto destacou a continuidade do enfrentamento e combate à pandemia do coronavírus em várias ações: Distribuições de kits de testagem rápida para os Postos de Saúde referenciados e UPA 24 Horas do bairro Monte Cristo; Manutenção de drive-thru Covid, em locais diversos, em dias fixados da semana, para exames do tipo RT-PCR.
O recebimento dos lotes das vacinas e início do Plano de Municipal de Vacinação em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde foi destacado pelo prefeito. “Primeiro, houve a imunização dos profissionais de saúde, da linha de frente na prevenção e combate ao covid 19. Depois, idosos, asilados em abrigos, casas de idosos e albergues para aos poucos chegar ao maior número de pessoas”, disse.
O prefeito determinou todos esforços para o credenciamento, junto aos Governos Federal e Estadual, de novos leitos clínicos e de UTI para o enfrentamento da Covid-19, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Colocou a Saúde como um de seus principais compromissos.
Ele falou da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), o redesenho da estrutura de pessoal, adequando ao repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde ou repasses federais; e solicitação e acompanhamento de manutenção e de novos credenciamentos de leitos clínicos e de UTI Covid.
A atenção básica também foi citada no discurso do prefeito. “Itabuna tem 32 postos de saúde, e 42 equipes de Saúde da Família. Mas precisamos melhorar a atenção básica”, ponderou Augusto. Ele disse que a gestão vai trabalhar incessantemente para a recuperação da infraestrutura física e de funcionamento da rede básica de saúde e dos centros de referências.
A UPA 24 Horas também terá suporte para oferecer atendimento de qualidade na urgência e emergência, além de beneficiar os trabalhadores e donas de casa, com atendimento após o horário de trabalho. Inicialmente o foco serão as pessoas com síndrome gripal.
Em seu discurso, o prefeito falou ainda sobre as tratativas com o Governo do Estado para modernizar o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. “Breve, vamos inaugurar um Centro de Imagem avançado para melhorar o atendimento”, afirmou.
Saúde mental
Augusto Castro disse que pretende dar uma atenção especial aos portadores de transtornos psicológicos, inclusive com atendimento de internação de curta duração para auxiliar os pacientes e suas famílias, junto ao Hospital de Base. Também falou da reestruturação dos serviços odontológicos, tanto na esfera da atenção básica, quanto do Centro Especializado Odontológico (Odontocentro).
Falou ainda, que o trabalho junto a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna precisa prosseguir para ampliar o atendimento materno-infantil do Hospital Manoel Novaes e do Hospital Calixto Midlej Filho, onde será ampliado o atendimento às pessoas, com ênfase à média e alta complexidade.
Augusto reafirmou o apoio do governador Rui Costa para recredenciar o Hospital São Lucas, através de uma parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna visando atender, 100% SUS, algumas especialidades.
O prefeito deixou claro que vai trabalhar lado a lado com o Poder Legislativo para desenvolver Itabuna em todos os aspectos. “A cidade já começou viver um novo momento. E vamos honrar nosso compromisso com a população”, falou Augusto Castro.
Agradecimentos
“Não posso deixar de agradecer ao governador da Bahia, Rui Costa, aos senadores Oto Alencar e Ângelo Coronel, do meu partido, ao secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, ao deputado federal Paulo Magalhães e aos vários outros secretários de Estado pela ajuda incessante para que eu consiga atender as necessidades da população” expressou o prefeito em seu discurso.
Na área da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Augusto anunciou a reinauguração do Restaurante Popular e o projeto “Inclusão Social da Mulher”, que será encaminhado à Câmara de Vereadores para garantir e viabilizar a destinação de 5% do quantitativo de vagas de empregos terceirizados e processo seletivo às mulheres vítimas de violência.
Entre as ações já realizadas pela referida pasta, destacou o encaminhamento de 17 pessoas cadastradas para o pagamento de auxílio-moradia e o acolhimento de 10 pessoas em situação de rua para o Centro POP.
Na área da Secretaria de Planejamento, falou da revisão do Plano de Habitação de Interesse Social (PHIS), com o intuito de antecipar a inscrição do município no programa habitacional do Governo federal; e a construção de uma rotina, estratégias e responsabilidades, envolvendo várias secretarias e atores políticos, para os momentos de chuvas em Itabuna.
Esportes
Para a Secretaria de Esportes e Lazer, está prevista a reforma da Vila Olímpica Prof. Everaldo Cardoso, ainda no primeiro trimestre deste ano; conclusão do campo de futebol amador de Itabuna; cronograma de passeios ciclísticos, que devem acontecer mensalmente; e retomada do Futebol profissional. Também parabenizou o Domingo de Verão que levou crianças, adolescentes e famílias inteiras à Beira-rio no domingo.
Já na Secretaria de Transporte e Trânsito, ressaltou o retorno da Patrulha do Som; atenção especial à sinalização horizontal e vertical; reativação e manutenção dos conjuntos semafóricos; e o retorno das ocorrências de trânsito no local do acidente. Também citou o contrato emergencial para a volta do transporte coletivo, o que gerou pedidos de prefeitos, inclusive de Alagoinhas.
Na área da Gestão e Inovação, destacou a instituição do Calendário Administrativo; reestruturação do Departamento de Licitações e Compras; implantação do Departamento Operacional de Transporte, visando à criação de uma rotina para controle da frota de veículos e do consumo de combustíveis pela Prefeitura; e recadastramento de todos os servidores do município.
Saneamento
Na Emasa, abordou implantação de campanha para o pagamento de dívidas dos consumidores inadimplentes número superior a 17 mil famílias; estabelecimento de metas para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto; trabalho de parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para despoluição do Rio Cachoeira, e o atendimento de 100% das residências com o abastecimento de água tratada.
Na área de Infraestrutura e Urbanismo, análise da estrutura organizacional da secretaria com o retorno de várias atribuições que estavam em outra secretaria; requalificação da Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano, através de uma parceria com o Governo do Estado; e atendimento às determinações do Chefe do Executivo para melhoria dos serviços de coleta de resíduos sólidos (lixo) e de entulhos pela cidade e da iluminação pública com adoção de LED.
Economia
Na pasta da Agricultura e Meio Ambiente, falou da manutenção de estradas vicinais, suporte hídrico com instalação de poços e cisternas no campo, e continuidade e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na Fundação Marimbeta, destacou a elaboração de Plano de Ação para 2021, e criação de comissão para elaboração de inventário dos bens móveis e imóveis.
Já na Secretaria de Indústria e Comércio, citou as reuniões com representantes de entidades como o Sesi, Sebrae, além de CDL, ACI, Sindicom, visando implantar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. E rapidamente falo do Plano de Ação. Além disso, citou a necessidade de fortalecer a economia local e regional.
Na área de Finanças e Orçamento, abordou a elaboração do Planejamento Anual Financeiro e Orçamentário para determinação dos investimentos de cada secretaria e fundações; destacou o Acordo com a Receita Federal que possibilitou evitar o sequestro de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a valorização do funcionalismo público, com o pagamento da folha salarial dos servidores no último dia útil de cada mês.
Educação e Procuradoria
Entre as ações da Secretaria de Educação, falou do levantamento preliminar situacional das unidades de ensino; acompanhamento das atividades para conclusão do ano letivo 2020, tão logo seja possível com o combate à Covid-19, e encaminhamento de vários documentos obrigatórios às instâncias superiores do Governo estadual e federal.
Na Procuradoria-Geral do Município, se referiu ao diagnóstico das demandas internas e externas da Prefeitura, e montagem de equipe para o atendimento. Na Controladoria Geral do Município, que chamou de “Tribunal do Bem”, abordou la formação de equipes para as mais diversas necessidades e elaboração e remessas de notas instrutivas sobre procedimentos internos, em parceria com as secretarias de Finanças e Orçamento e Gestão e Inovação.
Na Secretaria de Segurança e Ordem Pública, citou a escolha de local e preparação da infraestrutura física para seu funcionamento no saguão do aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho; análise da situação dos agentes de fiscalização para sua atuação na esfera de atuação da secretaria; e planejamento e execução de ações para o retorno e efetivo funcionamento da Patrulha do Som.
Zona Azul
Também ressaltou a importância de nomear uma mulher para comandar a Guarda Civil Municipal, o que ocorreu pela primeira vez na história da corporação. A escolhida foi a guarda-civil municipal Roseane Santos Silva.
Na Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, reuniões com vários segmentos da sociedade organizada visando atender demandas, propor diálogos com o Chefe do Executivo e com outros setores da Prefeitura; e identificação e estruturação do local e de equipamentos para o efetivo trabalho da pasta. Também citou a interação com emissoras de rádio e TV, jornais e blogs que fazem a dinâmica da comunicação local.
Na Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna (ARSEPI), acompanhamento das tratativas para o retorno do serviço de transporte coletivo; e acompanhamento das ações para eventual retorno da Zona Azul (Estacionamento Rotativo Remunerado).
Cultura
Na FICC, o diagnóstico estrutural, administrativo e financeiro da Fundação; transferência das instalações para dependências do Teatro Municipal Candinha Dórea; preparação de documentos para prestações de contas de verbas federais, que chegaram na gestão anterior, verificando existência de saldos.
Andrea Castro: “Legislativo terá importante
papel na luta pela inclusão social”
Ao participar da sessão de instalação dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Itabuna, a Primeira-dama Andrea Simas Castro afirmou que “o Legislativo itabunense terá um importante papel na contribuição das ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza”.
Acompanhando o prefeito Augusto Castro (PSD), a secretária esteve presente ao plenário Raymundo Lima na tarde desta segunda-feira, dia 1º, onde assistiu a sessão de abertura do Ano Legislativo de 2021.
Sob a coordenação do presidente Erasmo Ávila (PSD), a sessão contou com a presença dos 21 vereadores que representam o povo no Poder Legislativo itabunense. “Ao parabenizá-lo e desejar sucesso a todos os integrantes dessa Casa, reafirmei ao presidente Erasmo Ávila o compromisso do prefeito Augusto Castro de promover ações que atenuem o sofrimento das famílias itabunenses que enfrentam graves problemas sociais”, disse Andrea Castro.
Advogada militante e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Andrea Rodrigues Simas Castro assumiu a titularidade da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza em janeiro com uma missão: mobilizar todos os segmentos da sociedade itabunense para, em curto prazo, para ações que promovam a inclusão social. “Uma das nossas principais preocupações é com a população carente, que precisa de alimentos e viver de forma digna”, destacou.
