A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe uma preocupação inédita em Itabuna. A cidade realizou, no segundo semestre de 2020, a maior quantidade de atos de transferência no período desde o início do ano registrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF). Dados mostram um aumento de 80% no número de testamentos e doação praticados no município em relação ao primeiro semestre, em procedimentos que agora também podem ser feitos de forma online pela plataforma e-notariado (www.e-notariado.org.br).
O número total de 56 atos de testamentos e doação realizados diretamente em Cartórios de Notas de Itabuna, no segundo semestre de 2020, é 80,6% maior do que os 31 atos feitos no primeiro semestre do mesmo ano. Com 18 atos, setembro foi o mês com a maior quantidade de documentos lavrados por tabeliães no município.
Testamentos e doações, que tiveram grandes quedas em seus números entre abril e maio devido às restrições de locomoção em todo o País, retomaram o crescimento ainda em junho, com a regulamentação da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) para realização de atos por meio de videoconferência.
Neste ambiente virtual, o cidadão pode atestar sua vontade perante um tabelião, contando com toda a estrutura necessária para a realização remota dos atos de transferência de bens, e com os mesmos efeitos, garantias e segurança do processo presencial.
Atos de transferência de bens
As 25 escrituras de doação realizadas no segundo semestre de 2020 são utilizadas para assegurar a vontade do doador. Por meio delas, o requerente pode, ou não, incluir cláusulas de uso ao beneficiário, por incumbência ou condição, garantindo que ações previamente estipuladas sejam cumpridas.
Já o testamento, ato pelo qual o interessado declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte, e que pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais, contabiliza 17 atos praticados nos últimos seis meses nos Cartórios de Notas de Itabuna.
Sobre o CNB/BA
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado da Bahia. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.
