A Prefeitura de Itabuna publicou no Diário Oficial eletrônico de quinta-feira, dia 25, Chamada Pública nº 002/2022 para o credenciamento de grupos informais e formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Podem participar associações e cooperativas que estejam regulares com a documentação, a exemplo do Estatuto, DAP jurídico, Ata de posse dos dirigentes, certidões fiscais, cadastro no CNPJ, etc.
Os produtos serão usados na elaboração da alimentação escolar dos alunos das unidades escolares (Centros de Educação do Município de Itabuna), com recursos do FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma estabelecidos no Edital e seus anexos. O credenciamento dos interessados será realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2022, em sessão pública às 10:00), no Setor de Licitação na Avenida Aziz Maron, 1067 – 2º Andar, Jardim Vitória.
A técnica do PNAE na Secretaria Municipal da Educação, Elionai Ramos, informou que dentre os produtos que serão adquiridos na Chamada Pública estão: frutas, legumes, verduras, hortaliças, temperos e produtos panificados, exemplo de bolo, biscoitos e beijus.
Ela explicou que a Prefeitura de Itabuna cumpre o que determina a Resolução nº 06/2022, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) que estabelece que 30% dos produtos da alimentação escolar sejam provenientes da agricultura familiar. Neste ano, por exemplo, foi aberta uma chamada pública no mês de abril.
A abertura de duas chamadas públicas anuais para a agricultura familiar foi justificada devido à sazonalidade dos produtos e aos preços de hortigranjeiros que diferem a cada semestre por questões relativas às safras e entressafras. O Edital disponível no Portal http://www.itabuna.ba.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected].
