A Prefeitura de Itabuna executa operações de combate à poluição e abuso sonoro em Itabuna. A Operação Sossego foi criada pelo Decreto nº 14.480, de 13 de junho passado publicado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), que regulamentou a fiscalização, exigências e definiu que as blitzen devem acontecer diuturnamente e todo final de semana.
“É um trabalho de reeducação. Vamos lançar uma campanha contra a poluição sonora para donos de bar e a população que usa esses equipamentos”, afirmou o diretor de Combate à Poluição Sonora da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Péricles Nascif Souza . Ele disse ainda que o secretário Humberto Mattos supervisiona as ações de campo.
As ações são integradas pela Guarda Civil Municipal (GCM), secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (SESOP), da Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e Transportes e Trânsito (SETTRAN) com o apoio do 15º Batalhão da Polícia Militar, 7ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil e Ministério Público estadual (MP-BA).
Atualmente denominada Operação Sossego, trata-se de uma reedição ampliada das operações Patrulha do Som, Morfeu e Oxigênio, executadas no primeiro ano da gestão do prefeito Augto Castro. Em 2021, foram abordados 330 domicílios, 109 estabelecimentos comerciais, encerradas cinco festas e apreendidos 38 equipamentos sonoros.
No ano passado, entre julho e dezembro foram apreendidos cerca de 50 aparelhagens e equipamentos de som, tendo 30 sido devolvidos, depois de pagamento de multa e taxa de guarda em depósitos e 17 ainda estão em poder do município. Ao todo foram recebidas 610 denúncias pelos canais da Prefeitura e de órgãos de segurança e 20 por meio do Ministério Público estadual (MP-BA).
Em 2022, os bairros de maior número de chamadas e maiores reicidência foram: Santo Antônio, Pontalzinho, São Pedro, Pedro Jerônimo, Jorge Amado, Ferradas e Nova Ferradas. Nos demais, há registros de denúncias que são investigadas e, em caso de reincidência, os equipamentos são apreendidos e aberto processo administrativo com posterior encaminhamento ao MP-BA.
A retomada da fiscalização de bares, restaurantes, eventos públicos e privados e domicílios, inclusive igrejas, além de paredões, objetiva garantir a paz, o sossego e a tranquilidade pública dos cidadãos e da sociedade como um todo. Segundo Mattos, “pessoas que façam uso de equipamentos sonoros deverão apresentar o Alvará de Sonoridade, uma autorização para uso”.
O Alvará de Sonoridade foi regulamentado por meio do Decreto Municipal Decreto nº 14.480, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Município, depois de a Câmara de Vereadores votar projeto de lei dando autonomia à SESOP. Mas, já se sabe, que a validade do Alvará de Sonoridade é de um ano.
“Com o Alvará teremos maior controle das ações ao receber uma denúncia. Isto porque vamos ao local da ocorrência, já sabendo o tipo de equipamento utilizado. E, caso seja constatada alguma divergência, todo material será apreendido e o alvará cassado”, informa Mattos. Não há registros seguros de gestões anteriores por conta da descontinuidade administrativa.
A Operação Sossego utiliza vários canais de comunicação com a sociedade, a exemplo dos contatos 153, SESOP, ou 190, do Centro Integrado de Comunicações da Região Cacaueira (CICOM) da Polícia Militar.
