A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, apresentou dados consolidados referentes ao cumprimento das metas fiscais do município no terceiro quadrimestre de 2022. A apresentação, na manhã de terça-feira, dia 28, durante audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, atende ao que determina o Art. 9 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na audiência, foram exibidos slides das metas consolidadas, dos índices de gastos com pessoal, educação, saúde, dentre outros dados importantes da gestão.
De acordo com o consultor Robson Pestana, da Assessoria Contábil da Prefeitura de Itabuna, os números e indicadores dão respaldo para que a população possa avaliar de forma positiva o exercício fiscal de 2022. Na Saúde e Educação os investimentos foram superiores ao prevista pela Constituição Federal.
“Se analisarmos que se tratou de um período de pós-pandemia em que observamos várias receitas despencando, a Prefeitura de Itabuna conseguiu equilibrar de maneira satisfatória seus gastos e investimentos. Analisando de forma técnica, o município está com suas contas equilibradas, ou seja, não tem problemas financeiros”, explica Robson Pestana.
De acordo com os dados apresentados, a Prefeitura teve uma receita prevista de R$ 698.011.460,00 mas alcançou R$ 802,218,568,20 enquanto as despesas foram fixadas em R$ 737.469.517,62, mas chegaram em R$ 839.177.356,99.
As aplicações na área da Saúde totalizaram R$ 394.260.702,50 (100%). Embora o mínimo previsto fosse R$ 59.139.105,38 (15%), a Prefeitura acabou aplicando R$ 72.070.962,39, o equivalente a 18,28%, ou seja, o valor previsto foi superior em R$ 12.931.857,02.
Já na Educação a receita foi de R$ 309.955.164,89 (100%), com mínimo a aplicar no valor de R$ 171.075.653,82 (25%), mas foram aplicados efetivamente R$ 189.605.249,32 (27,71%), ou seja, foi superior em R$ 18.529,595,51. Todos os dados estarão disponíveis no Diário Oficial do Município.
