Com tema central “Desafios à ordem jurídica na contemporaneidade: perspectivas jurídicas em tempos de crise”, a V Jornada Jurídica do Sul da Bahia reuniu no campus da Faculdade de Ilhéus, entre os dias 11 e 13 de maio, centenas de estudantes, advogados, magistrados e outros operadores do Direito. Na abertura do evento, foram realizadas duas palestras: uma com o advogado José Aras, membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia, e outra com o professor Harisson Leite, doutor em Direito Tributário.
A jornada foi organizada por professores e pelas comissões de formatura das turmas de 2017 do curso de Direito da Faculdade, coordenado pela professora Ana Cristina Adry de Argôllo, e funcionou com palestras, minicursos e concurso de artigos jurídicos. Durante a jornada, o advogado e professor Marcelo Ribeiro falou sobre o tema “Sistema Processual e Tutela Adequada do NCPC”. Doutor em Direito Público e membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual, Ribeiro fez reflexões sobre a compreensão do sistema processual e o seu desdobramento na efetivação de tutelas.
“Basicamente, o que estou propondo é que a leitura do novo Código de Processo Civil (CPC) seja feita a partir da Constituição Federal, e que essa leitura, na prática, consiga efetivar os direitos e melhorar a vida das pessoas. Não basta apresentar uma nova legislação. O novo CPC traz 1072 artigos novos, mas isso não é suficiente. É preciso olhar para a nova legislação com um olhar constitucional e comprometido com a dignidade do homem”, afirmou.
No terceiro bloco de palestras do evento, o professor Roberto Figueiredo, presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia, abordou o tema “Um relacionamento para chamar de seu: Pacto Antenupcial, Contrato de Convivência e Negócios Jurídicos Processuais”. A palestra de Figueiredo foi construída a partir de dados do IBGE que demonstram estatisticamente quais são os conflitos e as questões de família que estão sendo levadas aos tribunais.
O juiz Federal Fábio Roque, Ana Cristina Adry de Argôllo, Joilson Vasconcelos e Nestor Távora
