Diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, com a ampliação de responsabilidades sem a contrapartida de novos recursos, gestores baianos participam nesta terça-feira (30), em Brasília, de uma mobilização com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. A convocação é feita de forma conjunta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais. Na ocasião serão discutidas as pautas prioritárias dos municípios e tirados encaminhamentos a nível nacional para fortalecer o movimento.
A programação terá início às 9 horas, na sede da CNM, com a reunião do Conselho Político Ampliado da entidade; às 14 horas haverá a visitação aos gabinetes no Congresso Nacional e 17 horas um encontro com parlamentares na Câmara dos Deputados, no Plenário 2, encerra a programação.
Entre as pautas a serem discutidas estão o Projeto de Lei 334/2023 que prorroga desoneração da folha de 17 setores e inclui os municípios para reduzir a contribuição patronal das prefeituras de 22,5% para 8%, conforme emenda do relator senador Ângelo Coronel; a tramitação do Projeto de Lei Complementar 51/2021 de autoria do senador Jaques Wagner, que prevê a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios; além do pleito de fonte de custeio adequada para as prefeituras arcarem com o Piso da Enfermagem.
“Sei que a angústia aflige nossos prefeitos e prefeitas nesse momento diante de tantos desafios. Portanto, o movimento municipalista precisa estar unido e a adesão nacional dará força aos nossos pleitos junto ao Congresso Nacional e ao Governo Lula”, reforçou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que tem mantido uma intensa agenda em Brasília para articulação a favor dos municípios.
