O início do ano letivo 2017 na rede municipal de ensino está previsto para dia 03 de abril. O Calendário Escolar foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Na primeira semana de novembro, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Educação (SEC) havia pedido Parecer, sobretudo pela repercussão no atual ano letivo em andamento da greve dos professores ano passado.
As matrículas na rede municipal de ensino, inicialmente, devem acontecer no período de 02 de janeiro a 17 de março. Neste ano, a rede municipal de ensino não teve paralisações ou intercorrências e, por isto, o ano letivo está programado para se encerrar no próximo dia 8 de fevereiro para o cumprimento das diretrizes de 200 dias letivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Para evitar prejuízos aos processos de ensino-aprendizagem dos alunos a Secretaria Municipal de Educação determinou que em 18 sábados letivos tivessem atividades em sala de aula.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, “o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei”.
O calendário escolar estabelece a divisão do tempo do ano letivo, os períodos de aula, de recesso e outras identificações julgadas convenientes, tendo em vista o interesse do processo educacional e o disposto no projeto pedagógico.
