Graças à antecipação de impostos no valor de R$ 300 mil, garantida pela Câmara de Itabuna, será possível conceder o auxílio-cultural aos artistas autônomos do município. O pagamento, no valor de R$ 300,00 mensais, será repassado durante três meses É o que prevê o projeto 024/2020, aprovado na tarde de terça-feira (30), após três sessões do Legislativo.
Um esforço conjunto, depois que a Casa foi procurada por uma comissão de artistas, incluindo o produtor Lula Palmeira; a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Bruna Setenta; o então secretário Egnaldo França; DJ Guigui, junto a tantas outras vozes. Segundo o presidente da Câmara, Ricardo Xavier (Cidadania), a causa foi abraçada pela Mesa Diretora, pelos demais vereadores e foram em busca de viabilizá-la.
Reunidos com o presidente da FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), José Carlos Trindade, os edis asseguraram participação naquela empreitada com a já citada antecipação. Foi dada legalidade ao repasse assim que o Executivo enviou um projeto ao Legislativo.
“Nós estamos bastante satisfeitos com o esforço concentrado para aprovação do projeto. Cabe à FICC e à Prefeitura executar o mais rápido possível, porque infelizmente já há um atraso pela questão burocrática. Mas o importante é, de forma imediata, estabelecer esse programa e que agregue mais valores através da iniciativa própria ou com recursos da própria prefeitura”, argumentou Xavier.
Babá Cearense (PSL), desde o início procurado pelo produtor cultural Ari Rodrigues e pela atriz Eva Lima, também manifestou a gratidão por ver vencida a batalha do Legislativo ao legitimar o auxílio. Igual postura esteve nas falas de Charliane Sousa (MDB), Enderson Guinho (Cidadania), Jairo Araújo (PCdoB), Júnior Brandão (Rede), Manoel Júnior (PV) e Beto Dourado (Solidariedade), entre outros.
Normas do auxílio
Beto Dourado, relator da matéria, ainda lembrou ter participado do esforço para que a Procuradoria Jurídica do Município já enviasse um projeto sem a necessidade de ajustes, a fim de ser aprovado de maneira célere.
Cabe esclarecer que o benefício, de caráter financeiro e alimentar, será concedido aos profissionais autônomos da cultura que comprovem residir em Itabuna e atuar na cidade há mais de um ano. Eles devem ser maiores de 18 anos ou emancipados, além de possuir renda familiar mensal per capita inferior a R$ 522,50. O pagamento será feito por transferência bancária (conta corrente ou poupança). A documentação dos pretensos beneficiários deverá ser encaminhada pelo seguinte endereço eletrônico: www.ficcitabuna.com.br.
