A aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) marcou, na segunda-feira (28), a reta final da atual legislatura, na Câmara de Itabuna. O Executivo terá um montante de R$ 633.475.000,00 (seiscentos e trinta e três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais) para conduzir as receitas e despesas de 2021.
Do total, os maiores valores deverão ser destinados à Saúde (R$ 278.565.000,00) e Educação (R$ 136.800.000,00). Para Cultura, R$ 12.057.000, 00 (sendo R$ 6.270.000,00 para a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC); Saneamento (R$ 11.193.000,00); Desporto e Lazer (R$ 1.594.000,00).
Num relatório conjunto, os vereadores Júnior Brandão (Rede) e José Erivanio Sobreira dos Santos (“Babá Cearense”)/PSL emitiram pareceres sobre o projeto (nº 034/2020), alvo de audiências, exibição no site da Casa e ajustes – inclusive para contemplar a atual reforma administrativa. Os edis citados representam, respectivamente, as Comissões de Finanças e Legislação.
Eles evidenciaram, por sinal, que a referida reforma traz redução nas despesas com pessoal. “Que o novo prefeito e todo o seu staff possam utilizar o orçamento da melhor forma possível. Torcemos para que os primeiros resultados apareçam já nos primeiros cem dias”, disse Júnior Brandão.
Às despedidas
As derradeiras sessões foram marcadas por despedida e agradecimento, tanto dos que deixam a Casa como daqueles que renovarão mandatos. Todos enalteceram o valor da experiência na vereança, assim como frisaram a importância da Câmara na elaboração de leis e apreciação daquelas oriundas do Executivo.
O presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), destacou o trabalho realizado em favor da “transparência, da acessibilidade e da aproximação com a comunidade”. Lembrou, inclusive, que “está preparado o caminho para que seja posta em prática a disponibilização virtual de todos os processos”. O intuito é que o cidadão possa acompanhar até de casa, pelo computador ou celular, o andamento de cada projeto em tramitação.
O vereador Enderson Guinho (Cidadania), que iniciou o mandato aos 23 anos e encerra já diplomado vice-prefeito, afirmou, emocionado: “Comecei minha carreira com grandes professores nesta Casa, cada debate foi um aprendizado. Eu defendo a harmonia entre os poderes e uma gestão compartilhada; agora é um desafio imenso”.
Já o colega Robson Sá (PP), presidente das Comissões Técnicas, mencionou a vinda de recursos através de correligionários em Salvador e Brasília, tendo conseguido R$ 5 milhões para a Saúde e R$ 18 milhões a serem empenhados em nova ponte. Afora “projetos deixados para um futuro Porto Seco e novo Distrito Industrial em Itabuna”.
Beto Dourado (Solidariedade) reiterou que em quatro anos foram votados os três projetos mais importantes das últimas três décadas. Entre eles, a reforma e atualização da Lei Orgânica do Município (LOM), assim como do Regimento Interno do Legislativo.
