Por Celina Santos
O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), reeleito com quase 80% dos votos, segue uma maratona de visitas às cidades, porque dia 25 terá o nome apreciado como candidato a presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia). Ele tem uma aliada de alto gabarito nessa empreitada: a atual presidente da entidade, Maria Quitéria Mendes de Jesus (PSB), que conclui o segundo mandato e é ex-prefeita de Cardeal da Silva.
Ambos tiveram um encontro com a imprensa itabunense na manhã do último sábado (7), na Churrascaria Los Pampas, quando ficou evidente um entusiasmo com a causa do municipalismo. Eures Ribeiro adiantou uma das bandeiras que a UPB abraçará: a luta pela derrubada de um veto do presidente Michel Temer, que impede os municípios de terem acesso aos recursos do ISS em compras com cartão de crédito, por exemplo. “Só o ISS daria um novo FPM para os municípios; o movimento municipalista tem que se unir para derrubar esse veto”, reforçou ele, que começou como vereador e já foi deputado estadual.
Na verdade, frisou Ribeiro, a má distribuição de recursos oriundos de impostos abrange também o nível estadual. “A divisão do ICMS estadual também é injusta; não divide pela quantidade de habitantes”, exemplificou.
Ressaltando que o tripé “coragem, humildade e sabedoria” faz a diferença para o sucesso de uma gestão, Ribeiro se disse animado com o perfil dos novos prefeitos eleitos na Bahia – “porque eles demonstram paixão pela coisa pública e por fazer o certo”.
Realizações e bandeiras
A presidente da UPB, adiantando a expectativa de o trabalho por ela conduzido ter continuidade e ser ampliado, destacou o bom trânsito que a entidade adquiriu em Brasília, inclusive com direito a visitas de ministros em encontros freqüentes de prefeitos. Mas ela não perde de vista uma luta, que considera essencial: que a União reveja a distribuição do chamado “bolo tributário”, já que os municípios ficam com apenas 16% dos recursos.
Além disso, Quitéria evidencia a urgência de os programas federais serem revistos, inclusive para que o Tribunal de Contas deixe os gastos com eles fora da folha de pessoal dos municípios. Um problema sempre apontado é que as cidades não recebem qualquer suporte após a adesão a tais programas, apesar de terem de estruturá-los para que entrem em funcionamento.
“Hoje não temos mais funcionários federais nos municípios; pelo contrário, colocamos no fórum, na delegacia, ajudamos aos governos federal e estadual. Essa demanda cresceu e o bolo tributário continua o mesmo da Constituição de 1988. O governo federal criou obrigações e criou impostos que não vêm para o cofre público municipal. Então, o maior desafio dos prefeitos hoje é fazer mais com menos”, argumentou.
Muito bem avaliada no meio, Quitéria destacou realizações, como: escritório de engenharia, que dá projetos gratuitos às prefeituras; serviço jurídico de orientação, para contratos, convênios e licitações; a “Escola de Gestores”, voltada para a capacitação dos prefeitos. Tal projeto deve tornar-se itinerante, caso Eures seja eleito. “Além de ser um órgão de luta, a UPB hoje auxilia as prefeituras no dia a dia da administração pública”, definiu.
O encontro contou com a presença dos prefeitos de Almadina, Milton Cerqueira; Jussari, Antônio Valete; Santa Luzia, Guilherme Santos; Pau Brasil, Bárbara de Souza; Uruçuca, Moacyr Leite; Una, Tiago Birschner, que atenderam ao convite do presidente da Amurc, Lenildo Santana. Este reforçou a importância de “construir lideranças políticas regionais, que tenham sentimento e comprometimento com causas em favor do municipalismo”.
