A Comissão Especial de Estudos instaurada na Câmara de Vereadores para acompanhar os gastos do município com a Covid-19 reuniu-se ontem (16). O presidente da Comissão, Júnior Brandão (Rede), lembrou que qualquer cidadão tem acesso, no site da Prefeitura, às informações sobre os valores aplicados. Numa aba específica que, por lei, foi criada para dar mais transparência às despesas efetuadas.
A seguir, pareceres prévios quatro dias após visita ao Hospital de Base, com foco nas dispensas de licitação assinadas pela FASI (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna). O edil Aldenes Meira (PP) levantou um primeiro questionamento sobre o valor para instalação da estação de tratamento de esgoto na unidade. “Achei acima do praticado, mas também não é um serviço de engenharia comum e precisamos de uma análise mais apurada para fazer um juízo”, ressalvou.
Ele também foi incumbido de analisar o contrato para compra de máscaras. Embora o CNPJ da empresa esteja ativo, não encontrou o endereço (Rua São Pedro, nº 250, bairro Fátima) pela busca virtual no Google Maps. Mas comprometeu-se a procurar in loco ainda esta semana, assim como fazer uma pesquisa de mercado para poder comparar preços.
Transferência e reforma
Infectado pela Covid-19, Enderson Guinho (Cidadania) está nos últimos dias de isolamento e deverá fazer outro teste nesta quarta, para que possa sair de casa com segurança. Pretende visitar o imóvel alugado por R$ 1.500,00, no Jardim Vitória, para abrigar setores administrativos do Hospital de Base. “Por ora, me foi informado que ainda não foram transferidos todos os setores para a casa que foi alugada. De abril até agora, não foi feita a transferência total”, constatou.
Cabe esclarecer, como acrescentou Brandão, que uma das razões da transferência do setor administrativo da FASI para um imóvel locado se deve à necessidade de que algumas salas sejam usadas para outros setores relacionados à Covid. “Foi preciso separar as entradas da urgência e emergência, que continuam funcionando normalmente”, frisou.
Respaldado por um consultor, Beto Dourado (Solidariedade) analisou o processo da dispensa de licitação para conserto e reforma de nove respiradores no Base. Ambos chegaram à conclusão de que o custo de R$ 4.410,00 está dentro dos padrões de mercado.
“Assim que começou o processo de Covid, a Santa Casa pediu que a Câmara ajudasse no conserto de alguns respiradores. A média era de R$ 1.200,00 por respirador. Foi quase R$ 20 mil o orçamento desse conserto. Achamos razoável o preço de R$ 4.410 e o processo [da FASI] contém três apanhados de preço”, observou.
UPA é a próxima
A Comissão de Estudos já requereu à Secretaria de Saúde que peça ao setor administrativo e financeiro da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) os comprovantes contábeis de investimentos realizados com recursos da Covid-19. “Inclusive ações relacionadas à construção civil”, acrescentou Brandão, mencionando a reforma ocorrida naquele local.
Para a próxima sexta-feira (19), às 9h30min, está marcada uma visita do grupo à UPA do bairro Monte Cristo, para ver as obras que lá foram feitas. (Fonte: Ascom Câmara de Itabuna)
