Por Celina Santos
Na bem localizada sede onde funcionam dois conselhos tutelares em Itabuna, uma equipe de 10 pessoas tenta fazer valer os dispositivos de proteção ao menor – regidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O grupo, remunerado com simbólicos R$ 1.050,00 por mês, atuou até o anoitecer de 28 de março deste 2017, sem sequer o escudo da Guarda Municipal. Mas foi preciso fechar as portas temporariamente, por causa de um misterioso ataque a tiros, às 18h40min daquele dia.
Moradores da avenida Garcia, no centro da cidade, onde fica o órgão, relatam ter visto um casal passar numa moto vermelha umas três vezes. É como se procurassem alguém. Há, inclusive, a informação de que duas mães teriam recentemente ameaçado matar um conselheiro ou o juiz, após perderem a guarda de seus filhos. O detalhe até seria uma pista, caso as ameaças não fossem uma rotina.
“O Conselho Tutelar, por sua natureza, já lida com situações de conflito. Pela quantidade de atendimentos, fica impossível saber. Sempre tem alguma situação que dizem: ‘Ah, vocês vão ver o que eu vou fazer com vocês’. Isso é corriqueiro. Quando a gente faz alguma representação ou encaminha para a Vara da Infância, alguém sai prejudicado”, analisou o conselheiro que estava sozinho na sede, no dia do ataque. Com a identidade preservada, por razões óbvias, ele atestou: “foi apavorante”.
O conselheiro esclareceu que em “algumas diligências mais complicadas”, é pedido o apoio da Polícia Militar”. Contudo, ele ressalvou: “na sede do Conselho nós não temos. Inclusive, fazemos notificação para famílias em conflito virem ser atendidas, mas lá não tem nenhum tipo de segurança”.
Busca de providências
Na semana anterior ao episódio dos tiros, conselheiros afirmam ter encaminhado documento à Vara da Infância e ao Ministério Público, informando sobre a situação por que o Conselho passa atualmente. A mensagem, um pedido por segurança, citaria até possíveis ameaças. Procurados, porém, representantes das duas instâncias disseram desconhecer o referido documento.
A equipe, como já mencionado, suspendeu as atividades até que seja oferecido um mínimo de segurança na sede. O Conselho Tutelar é ligado à Secretaria de Assistência Social.
Outros problemas
A insegurança é apenas o estopim de uma série de carências no Conselho Tutelar. “Precisamos de uma equipe técnica; até certo tempo, estávamos trabalhando sem veículo – porque o veículo quebrou e estava aguardando licitação e ficou alguns meses sem veículo; falta material de expediente, papel ofício…”, enumerou o conselheiro.
Por conhecer a realidade do órgão num contexto mais abrangente, ele admite que “o Conselho sofre uma precariedade a nível de Brasil”.
