Para combater abusos relativos à poluição sonora e aglomerações na cidade, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Segurança e Ordem Pública, lançou nesta sexta-feira (12), a Operação Morfeu. O evento aconteceu na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito contando com a presença de representantes dos órgãos de Segurança Pública e de secretários municipais.
O prefeito Augusto Castro participou por meio de contato virtual, pois cumpre agenda e compromissos em secretarias do Governo do Estado, incluindo a de Segurança Pública, em Salvador. Ele agradeceu pela união de esforços e o compromisso das instituições neste momento que a cidade enfrenta a pandemia de Covid-19.
Augusto declarou que a Prefeitura responde diretamente aos inúmeros pedidos para que ações eficientes de combate à poluição sonora sejam realizadas em benefício da maioria da população. “A Operação Morfeu, portanto, é a resposta mais exata para assegurar o sossego e a tranquilidade, graças ao apoio de todos os envolvidos”, afirmou.
Presencialmente, o lançamento foi presidido pelo vice-prefeito Enderson Guinho e pela secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, que falou sobre o Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rafael Lima Pithon. Com o cumprimento dos requisitos do TAC pela Prefeitura o MP-BA vai pedir à Justiça que extinga, sem julgamento de mérito, Ação Civil Pública ajuizada em 2017, jamais cumprida.
Ação conjunta pela paz
Por meio de forças-tarefas conjuntas, a Prefeitura, as polícias Militar e Civil, a Guarda Civil Municipal e fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde e das secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda e da Segurança e Ordem Pública vão percorrer os bairros e o centro da cidade, orientando a população a evitar som alto e as aglomerações.
“Som alto atrai gente e prejudica a saúde e a tranquilidade das pessoas”, disse Mariana Alcântara, acrescentando que a orientação do prefeito Augusto Castro é que a união com as forças de segurança em ações educativas e, em último caso, de fiscalização e repressão garanta a tranquilidade pública e a paz social, principalmente nos finais de semana.
Aglomerações e Covid-19
Para o vice-prefeito Enderson Guinho, a Operação Morfeu se situa também numa das ações emergenciais mais preocupantes que a cidade enfrenta, que é o aumento de casos de Covid-19. Os dados estão sendo confirmados pelos boletins diários da Secretaria Municipal de Saúde.
“As pessoas, infelizmente, estão perdendo o medo. Temos tido cobranças para tomar providências e pontualmente vamos construir coletivamente essa ação, sobretudo com o apoio da população”, ratificou o vice-prefeito.
No que tange aos casos de som abusivo, o 15º Batalhão da Polícia Militar indica que 60% dos chamados registrados nos finais de semana tratam basicamente deste tipo de ocorrência. “A Polícia Civil tem feito a parte dela. Em casos de reincidência, procedem-se às apreensões de aparelhos de som”, completou o delegado-chefe da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia, André Aragão.
A secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, apontou que proceder a uma operação com essa envergadura não é só uma questão de proteger o sossego das pessoas. É uma questão de saúde também. “A gente sabe que todo mundo gosta de som e que, consequentemente, as pessoas acabam aglomerando. Nossa cidade ainda enfrenta os perigos da pandemia”, afirmou.
Para Lívia, campanhas de conscientização com o apoio de tantos órgãos representativos juntos, especialmente os de segurança, é muito positivo. Ao final da reunião, a secretária Mariana Alcântara assinou o Termo de Ajustamento de Conduta lembrando que quaisquer denúncias podem ser feitas diretamente pelo número de telefone 153, sem a necessidade de as pessoas se identificarem na hora do contato, pois o anonimato estará resguardado.
Também prestigiaram o evento, os secretários de Saúde, Lívia Mendes Aguiar; de Transporte e Trânsito, Thales Silva; de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier. O comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, o Coronel Ferreira Lopes; o coordenador da 6ª Coordenadora de Polícia do Interior (COORPIN), o delegado André Aragão; a comandante da Guarda Civil Municipal, Roseane Santos, além de diretores de órgãos municipais.
Para cumprir legislação e preservar direitos
“A intenção do governo não é coibir a atividade comercial de bares e restaurantes no município, mas consolidar parcerias com os proprietários destes estabelecimentos visando à conscientização para a necessidade do fiel cumprimento à Lei do Silêncio e de decretos que tratam das questões ambientais e de prevenção à Covid 19 em Itabuna”. É assim que o secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, ressaltou o objetivo da Operação Morfeu lançada nesta sexta-feira, dia 12.
Coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, a Operação Morfeu será desenvolvida em conjunto com as secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, de Transporte e Trânsito e da Saúde, além do 15º Batalhão de Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público estadual.
Para o secretário Ricardo Xavier, o apoio dos comerciantes e da população é imprescindível para que a sociedade como um todo tenha seus direitos preservados e as ações preventivas de combate à pandemia do novo coronavírus obtenham os resultados esperados. Ele lembra que o momento é muito delicado e as pessoas devem evitar aglomerações.
“Temos consciência da importância da atividade comercial de bares e restaurantes para a economia do município, gerando emprego e renda e promovendo entretenimento e lazer para a população. Portanto, precisamos do apoio dos comerciantes e da comunidade para que estes estabelecimentos possam funcionar de maneira ordenada e em sintonia com as normas previstas na legislação”, enfatizou Xavier.
Além da Operação Morfeu, coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, a Prefeitura também está executando a substituição de lâmpadas, braços e luminárias em toda a cidade. Segundo o prefeito Augusto Castro, a ação da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo visa garantir mais segurança à população. Até agora, mais de 300 lâmpadas de 400, 150 e 70 watts já foram trocadas. As pessoas podem ligar para o telefone de serviço (73) 3617-4774 para indicar locais cuja iluminação necessite de reparos. Além disso, muito importante que ajudem no processo de fiscalização.
