A confirmação do primeiro caso de coronavírus (Covid-19) levou o prefeito em exercício de Itabuna, Fernando Vita, a decretar Situação de Emergência – o que traz ao cidadão uma série de posturas. A exemplo do que decretou o governador Rui Costa, a tentativa é conter a disseminação da doença.
Uma das determinações é a suspensão do funcionamento do shopping, demais lojas em empreendimentos fechados com aglomeração de pessoas, bares, restaurantes, cinema e até igrejas. O mesmo é extensivo a clubes, academias de dança, ginástica, musculação e estabelecimentos afins.
A medida, válida a partir da primeira hora de sábado (21), deverá ter 15 dias de duração. Quem não cumprir o determinado no documento perderá alvará, licenças e permissões de funcionamento. Em última instância, está a responsabilização da pessoa jurídica e física no âmbito cível, administrativo e criminal.
Caberá, por fim, à Guarda Municipal, Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente e Sesttran (Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito) a fiscalização do cumprimento do decreto. Tais órgãos têm, inclusive, autorização para acionar a polícia.
