A audiência pública de quinta, 26, conduzida pelo presidente do Legislativo de Itabuna, Ricardo Xavier (Cidadania), formalizou um canal de diálogo num dos segmentos mais importantes da economia itabunense, o mercado imobiliário. De um lado, corretores pediram agilidade e cumprimento de prazos; de outro, o Registro do 2º Ofício de Imóveis alegou irregularidades em 90% dos negócios em tramitação no cartório extrajudicial.
Para o delegado regional do Conselho de Corretores de Imóveis (Creci), Nilton Borges, é preciso, entre medidas, criar uma força-tarefa para dar andamento aos registros acumulados e o retorno do atendimento presencial no Cartório (que foi suspenso por causa da pandemia de Covid-19). Borges também ressaltou os prejuízos econômicos da demora na liberação dos registros notariais necessários na compra e venda de imóveis.
Na sua justificativa, a titular do 2º Ofício, Tatiane Karlec, a morosidade questionada pelos corretores, ocorre na verdade em virtude de pendências na documentação apresentada para qualificação do título, como é conhecido o exame que verifica a situação jurídica do imóvel. O alto índice de irregularidades nos documentos, informou Karlec, tem gerado as notas devolutivas, que trazem as razões que levaram à negativa do registro imobiliário.
Ao final da audiência, corretores e Cartório sinalizaram entendimento de manter o diálogo e superar hostilidades. Por sugestão da presidente em exercício da OAB/Itabuna, Aline Gomes, será formada uma comissão de mapeamento que vai levantar os gargalos do mercado imobiliário e a apontar soluções. Xavier, que foi reeleito, colocou seu mandato à disposição caso haja necessidade de propor alterações em leis municipais afeitas ao tema.
