Representantes da ACI (Associação Comercial e Empresarial de Itabuna), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e do Sindicom (Sindicato do Comércio Varejista) entregaram um ofício nesta quarta-feira, 11, à Prefeitura de Itabuna solicitando o cumprimento do Código de Posturas do Município sobre a realocação dos vendedores ambulantes para que eles possam comercializar seus produtos de forma organizada e regulamentada, sem prejudicar o comércio formal e sem ocupar indevidamente as calçadas no centro da cidade. O assunto foi tema da Reunião Ordinária da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, na última segunda-feira, 9.
O assunto foi amplamente debatido pelos representantes da classe empresarial. Desde o ano passado, buscam, junto ao Ministério Público e o Poder Público Municipal, uma solução definitiva para organizar o centro comercial da cidade. Para ilustrar a situação, mencionam a grande quantidade de barracas instaladas ao longo das calçadas, sem fiscalização e que dificultam a circulação de pessoas ao longo da avenida, prejudicando o comércio dos lojistas.
Dentre as soluções, os empresários sugerem a criação de um espaço destinado aos ambulantes, em uma área apropriada e com condições adequadas de infraestrutura e segurança. Além disso, foi citada a necessidade de promover ações de educação e conscientização para os ambulantes, para incentivar o cumprimento das normas, o respeito ao meio ambiente e aos direitos dos demais comerciantes e usuários da cidade.
Calendário de atividades
O ofício ainda sugere algumas ideias que podem ser incluídas em um plano de ação para o comércio informal em Itabuna, a exemplo da regularização dos vendedores informais. Estudar cases de sucesso em outros lugares para identificar boas práticas e adaptá-las à realidade de Itabuna.
Por fim, o plano sugerido pelos empresários prevê a definição de um calendário de atividades junto aos vendedores ambulantes, visando discutir o plano de ação para uma melhor organização e readequação ao novo espaço. Aliado a isso, é considerado fundamental o estabelecimento de prazos para fiscalizações educativas, preventivas e repressivas para garantir que o plano de ação será cumprido de forma eficaz.
“Acreditamos que essa é uma solução mais equilibrada e justa, que permitiria o desenvolvimento do comércio informal de forma organizada e regulamentada, sem prejudicar o comércio formal e sem prejudicar a mobilidade e a segurança no trânsito”, destaca o ofício, assinado pelas entidades representativas do comércio: ACI, CDL e Sindicom.
