O projeto das Diretrizes Orçamentárias de Itabuna (LDO 2020) terá a vereadora Charliane Sousa (PTB) na relatoria. A designação foi feita nesta terça (22), pela Comissão de Finanças, que opina tecnicamente a respeito das peças orçamentárias.
Para o ano de encerramento da gestão, a meta do Governo itabunense é arrecadar R$ 628,7 milhões. O montante estimado é 11,32% maior do que o previsto para a LDO 2019 (R$ 564,8 milhões). Nas Diretrizes, o Executivo fixou a Reserva de Contingência em 1%. Tal ferramenta é usada em situações orçamentárias imprevistas (via créditos adicionais, por exemplo).
Calendário
O calendário de tramitação da LDO 2020, que encerrará o atual mandato do prefeito Fernando Gomes (2017-2020), também foi divulgado pelo colegiado.
Os vereadores terão entre 24 de abril e 20 de maio para apresentarem emendas à LDO itabunense. Em maio, a Comissão de Finanças realizará audiência pública, conforme determina a Lei Orgânica (LOMI). Pelo cronograma, o relatório deve ser lido e votado pelo colegiado técnico no início de junho. Já a votação final em Plenário, está programada para 12 de junho.
