Uma atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e Defensoria Pública da União (DPU) vai auxiliar a população afetada pelo grande volume de chuvas em dezembro na região sul da Bahia. As instituições organizam ações itinerantes que começaram na segunda-feira (17) em Itabuna e estão em Ilhéus na quarta (19).
Nas duas cidades, bastante atingidas pelas enchentes, o objetivo é atuar nas situações de emergência, atendendo as demandas jurídicas mais imediatas das vítimas, para que as famílias afetadas possam receber os auxílios governamentais rapidamente. Estima-se que mais de 470 mil pessoas foram atingidas de alguma forma pelos desastres.
A Defensoria Pública Estadual vai atender demandas como a 2ª via de documentos, certidões de casamento e de nascimento, gratuidade na 2ª via do RG, demandas de saúde, entre outras. Já a DPU pode ajudar a população no saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial), benefícios previdenciários, como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadorias, dentre outras.
Período e atividades
Pelo cronograma, a força-tarefa atuará em Itabuna até a próxima segunda, dia 24 de janeiro. Nos primeiros dias, serão realizadas visitas aos abrigos que têm acolhido as famílias desalojadas. Nesses locais, serão promovidas rodas de conversa para registrar as principais demandas e responder aos questionamentos da população a respeito das atividades das defensorias.
Após essas reuniões, serão agendados os atendimentos individuais, prestados na sede da DPE/BA em Itabuna, localizada na Avenida Nações Unidas, 732, Centro, entre os dias 22 e 24 de janeiro.
Em Ilhéus, as defensoras e defensores públicos atuarão de 19 a 21 de janeiro. O cronograma prevê atividades de capacitação da rede e equipamentos de assistência social do município, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), para que possam auxiliar a população no acesso a documentação e benefícios assistenciais.
Atendimentos individuais pré-agendados serão realizados na sede da DPE/BA , na Rua Rotary, 255, Edifício Office, no bairro da Cidade Nova. Visitas às comunidades indígenas Tupinambá de Olivença, da Aldeia Igalha; assim como nas comunidades Vila Cachoeira, Salobrinho e Banco da Vitória e na comunidade quilombola de Banco do Pedro também estão previstas.
Fonte: Ascom/ Defensoria Pública da Bahia
