Desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários, causando prejuízos de mais de R$ 18 milhões ao governo. Este foi o objetivo da Operação Melaço, deflagrada ontem (23), pela Polícia Federal de Ilhéus em sete cidades do sul da Bahia, entre as quais Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália.
A ação, que mobilizou cerca de 100 policiais e servidores, aconteceu em conjunto com o Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Polícia Militar. Os agentes cumpriram 31 mandados – 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão -, expedidos pela Justiça Federal.
O esquema, que já durava mais de 10 anos, segundo os investigadores, envolvia técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do SineBahia. O “papel” de tais aliciadores era recrutar pessoas dispostas a ceder seus documentos, como Carteira de Trabalho e Cartão Cidadão.
Com essa documentação em mãos, os técnicos em contabilidade entravam em “cena”. Eles inseriam contratos retroativos (de um ano, normalmente) nas Carteiras de Trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em empresas desativadas ou estabelecidas em nome de “laranjas”. Dessa forma, forjavam-se as rescisões dos falsos vínculos laborais e depois era só dar entrada nos benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.
Segundo a Polícia Federal, os integrantes da organização faziam apenas o recolhimento do FGTS, que era sacado logo em seguida em razão de rescisão sem justa causa. Foram inseridos mais de 6 mil vínculos empregatícios falsos em, pelo menos, 236 empresas utilizadas nas fraudes.
Gastos evitados
De acordo com a PF, houve requerimento de seguro-desemprego em, praticamente, todos os casos. O maior número de pedidos desse benefício foi constatado nas agências do Sine de Ipiaú, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença. A fraude nesses municípios contou com a participação de servidores públicos.
Num levantamento preliminar feito pelos investigadores, verificou-se que foram gastos mais de R$ 18 milhões em pagamentos de seguro-desemprego e benefícios previdenciários com suspeitas de fraude. Para a PF, a desarticulação da organização criminosa evitará um prejuízo calculado em mais de R$ 5 milhões para o Programa Seguro-Desemprego. Já para a Previdência, projetados ao longo dos anos, os prejuízos evitados são de aproximadamente R$ 2 milhões. O valor pode ultrapassar dezenas de milhões de reais, em função dos milhares de vínculos fictícios identificados, que poderiam ser futuramente utilizados para a obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos.
Os presos, cujos nomes não foram divulgados, responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública e estelionato previdenciário.
Legendas
1 – A PF cumpriu mandados em Ibirataia, uma das sete cidades envolvidas na fraude
