Os indicadores de saúde necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram apresentados pelo governador Rui Costa a representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia durante reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (17).
“Para que o retorno das atividades escolares possa acontecer de forma segura para os profissionais de saúde, alunos e seus familiares, três indicadores necessários para o controle da pandemia de Covid-19 precisam ser reduzidos, são eles: o número de casos ativos, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e pessoas aguardando por leitos”, explicou Rui Costa.
O governador lembrou que a Bahia está enfrentando um dos piores momentos desde o início da pandemia, com mais de 15 mil casos ativos e uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender a pacientes com casos mais graves da doença.
“É uma situação extremamente delicada que exige medidas enérgicas para conter o avanço do vírus na Bahia. No momento ainda não é possível o retorno das aulas, mas com este diálogo estamos abrindo o caminho para que possamos voltar quando a pandemia estiver controlada. Neste momento, é extremamente importante que a população faça sua parte e evite aglomerações”, argumentou.
Restrições como tentativa
Para conter a transmissão acelerada da Covid-19 e das cepas identificadas na Bahia no último mês, o governador decretou que, a partir de sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais no período das 22 às 5 horas em quase toda a totalidade do território baiano, com exceção das regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. O decreto vale por sete dias.
Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público, Norma Angélica; o defensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes; o presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Trindade; o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno; além de membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades.
Protocolo unificado
Os parâmetros apresentados pelo governador fazem parte do protocolo unificado para a volta às aulas que contempla regras de higienização, distanciamento social e sobre a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aula, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água.
Além disso, o pacto prevê que o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.
Na terça-feira (16), o protocolo foi apresentado pela Secretaria da Educação do Estado, em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
