Os alunos da rede pública municipal de Itabuna chegam à terceira semana sem aulas, mas a primeira rodada de negociação entre o Executivo e os professores só acontecerá na próxima sexta-feira (21), às 10 horas. Segundo a presidente do SIMPI (Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna), Carminha Oliveira, é inadmissível que não haja incentivo aos educadores que buscaram aperfeiçoamento através da formação continuada.
Ela lembra que o município só concedeu aumento de 6,81% aos 125 professores que têm apenas a formação em magistério e estão no final da carreira. Então, a cobrança é que o mesmo reajuste seja oferecido aos docentes dos níveis II e III, cuja diferença salarial em relação aos do primeiro patamar é irrisória.
Para se fazer um comparativo, detalhemos: os profissionais do nível I (magistério) recebem R$ 2.455,35; já os de nível II (graduação), ganham R$ 2.438,43. Os do nível III (pós-graduação) têm remuneração de R$ 2.813,57. “Os professores que só têm o magistério ganham mais do que os que terminaram a universidade; a diferença é menos de 20 reais. Itabuna hoje não paga dentro do percentual do piso”, critica a sindicalista.
Além do reajuste, o movimento exige o pagamento de professores em desvio de função, que estão com a remuneração pendente desde agosto. Em número de 157, são aqueles que saíram da sala de aula devido a problemas de saúde e foram aproveitados em outras funções.
Decreto contra formação
Outra inquietação dos professores em greve é a aprovação de decreto municipal 13.036/2018, que revoga um anterior (nº 10.371/2013). O documento dispõe sobre a “Regulamentação da concessão de Licença com Vencimentos aos docentes da Rede Municipal de Ensino para frequentar cursos de pós-graduação ‘stricto sensu’ no país e no exterior”.
“Esse decreto fere os artigos 21 e 22 da lei do plano de carreira, impede os professores saírem para mestrado e doutorado. Quanto mais o professor estiver preparado, com mais formação científica, melhor para a sociedade”, argumenta a educadora.
Por fim, outro motivo da paralisação dos professores é o projeto do Executivo que altera o regime jurídico dos servidores de celetista para estatutário. A classe é uma das que se manifestaram de forma mais veemente contra a mudança, alvo de uma série de atos polêmicos envolvendo Câmara, sindicatos, servidores e Prefeitura.
