Apesar de somente agora o Governo Federal publicar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), Itabuna é um dos mais avançados municípios baianos no reaproveitamento dos resíduos sólidos. Há cerca de um ano, a Prefeitura fechou o lixão, que era fonte de graves problemas sociais, sanitários, ambientais e políticos para toda a cidade, na chamada “Volta da Cobra” que há mais de 40 anos funciona naquele local poluindo o meio ambiente e causando danos.
O Planares, publicado semana passada no Diário Oficial da União, prevê acabar com os lixões e aterros controlados nos próximos dois anos. Mas a meta é que até 2040 seja possível reciclar ou recuperar 48,1% dos resíduos sólidos urbanos. Atualmente, pouco mais de 2% passa por reaproveitamento.
“Desde maio do ano passado, o município contratou o aterro sanitário certificado da CVR Costa do Cacau para onde passou a destinar os resíduos sólidos. Em paralelo, retirou do antigo lixão as pessoas que lá atuavam em situação degradante, promoveu sua subsistência com a distribuição de cestas básicas e pagamentos do auxílio aluguel para 56 e o bolsa renda a 160 pessoas”, diz o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr.
CAPACITAÇÃO
Também promoveu seminários de capacitação dos catadores para transformá-los em agentes ambientais, com a entrega do “certificado de mudança de vida”, como qualificou a secretária de Planejamento Sônia Fontes. “A partir dos avanços tecnológicos, o apoio da Prefeitura, eles têm novos equipamentos de trabalho para melhorar a qualidade de vida deles e da sociedade”, complementou.
Para a secretária, quando o prefeito Augusto Castro (PSD) determinou a desativação do antigo lixão, demonstrou a importância que a gestão dá ao meio ambiente e à vida das pessoas. Além disso, com a qualificação dos catadores, indicou “a preocupação que tem com as pessoas que trabalham dignamente e contribuem para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade”, afirmou.
Agora, uma semana depois de o Governo Federal publicar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a secretária Sônia Fontes realçou o acerto da decisão da Prefeitura de Itabuna de fechar o lixão, capacitar os antigos catadores e instalar a Central de Triagem de Coleta Seletiva, no Bairro Lomanto, operada pela recém-criada Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI).
PARCERIAS
Também destaca o fato de o município ser um dos primeiros na Bahia a implantar a coleta seletiva permitindo que os agentes ambientais atuem regulamentados, inclusive com contrato com a Prefeitura de Itabuna para garantir a sustentabilidade da Associação com o pagamento pelos resíduos sólidos coletados na cidade. Todo o material é reaproveitado com renda a eles destinada, por meio da AACRRI.
As secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Planejamento (Seplan), Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), Educação, Saúde, Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer) e Governo foram fundamentais para o programa, que tornou o município de Itabuna pioneiro ao cumprir integralmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos mesmo antes das mudanças agora promovidas.
Por meio de parcerias com a Biosanear, CVR Costa do Cacau e Governo da Bahia, a Prefeitura implantou a Central de Triagem de Coleta Seletiva dotada dos equipamentos necessários à atividade cotidiana dos agentes como prensa, mesas separadoras, ecobikes e ecopontos para a coleta seletiva.
Já o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) forneceu uma balança eletrônica, uma prensa hidráulica e um carrinho elétrico para coleta, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e bags.
ADESÃO
Segundo avalia a titular da Secretaria de Planejamento, Itabuna já cumpre cerca de 70% dos requisitos do Planares, mas o processo é gradual. “Nossa meta é alcançar 120 toneladas mensais de coleta e reciclagem de resíduos sólidos o que, certamente, ficará além do percentual de 48% definido pelo Governo Federal”, estima Sônia Fontes que considera fundamental a conscientização da população e sua adesão à coleta seletiva.
O coordenador de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro lembra que na cidade está em execução a coleta domiciliar, por meio de um projeto-piloto executado, além da avenida do Cinquentenário, em seis bairros: Jardim Vitória, Góes Calmon, Conceição, Califórnia, Fátima e São Caetano. Mas, será ampliada gradualmente na cidade.
Dez ecopontos já foram instalados em pontos estratégicos para a entrega voluntária dos recicláveis pela população: no centro, nas praças Adami e Camacan e Pontalzinho. Já nos bairros, nas praças dos bairros São Caetano, Mangabinha, Conceição, Califórnia e Santo Antônio e na Avenida Manoel Chaves.
Atualmente, a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna recolhe mais de 76 toneladas, segundo dados estatísticos de março, depois das 46 toneladas de fevereiro. “Há boa participação das pessoas quanto ao uso dos ecopontos, com destaque para os moradores do Bairro Conceição, onde o recolhimento de materiais recicláveis têm sido duas vezes por semana”, informa.
