O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (www.-enotariado.org.br), ainda não apresentam reflexos em algumas cidades do estado da Bahia. O levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), entidade que reúne os Cartórios de Notas do estado, aponta que Itabuna registrou uma queda abrupta no número de dissoluções matrimoniais.
O número total de 14 divórcios extrajudiciais, aqueles feitos diretamente em Cartórios de Notas, realizados em 2020 na cidade, é quase 73% menor do que as 51 dissoluções matrimoniais ocorridas em 2019.
Os dados do segundo semestre de 2020 também indicam queda expressiva, de 65%, 62 pontos percentuais a mais de queda em relação à variação média desde 2011, ano em que o divórcio direto foi implantado no Brasil.
Números Bahia e Brasil
A queda se repete quando observados os números do estado da Bahia, que também apresentou uma queda de 9% no número de divórcios no segundo semestre de 2020 em relação ao ano anterior – fato que deve mudar à medida em que a disseminação da plataforma digital ganhe maior destaque.
No Brasil, o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.
A variação de um ano para outro é 13 pontos percentuais superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos notariais. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
Sobre o CNB – Colégio Notarial do Brasil
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB-BA) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado da Bahia. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza. (Fonte: Ascom Colégio Notarial do Brasil)
