O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já está recebendo inscrições de processos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano acontece de 27 a 31 de maio. Para participar, basta a parte envolvida acessar o site do Cejusc, preencher os dados e solicitar uma audiência, ou ainda, enviar um e-mail para [email protected] com o número da ação. Processos em qualquer fase de tramitação, da capital ou do interior, podem participar. Os pedidos recebidos serão encaminhados para as varas (inclusive para as varas ainda não vinculadas ao Cejusc) para serem analisados e colocados em pauta.
Os Cejusc são Centros de Conciliações inaugurados na atual gestão do TRT5 que focam na solução de conflitos através de acordos entre as partes. O Cejusc-1 (Centro de Conciliação da 1ª Instância) fica no andar térreo do Fórum do Comércio e foi criado como um ambiente propício e diferenciado para a prática de conciliação. Inaugurado em 21 de maio do ano passado, durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a unidade possui capacidade para atender quatro mil pessoas mensalmente com o uso de novos métodos para obter a conciliação, inclusive com a participação de servidores mediadores sob a orientação de juízes. Já o JC2/Cejusc-2 (Centro de Conciliação de 2ª Instância) foi inaugurado em novembro e funciona no térreo do Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré. Esse Centro busca atender de maneira mais efetiva as empresas e pessoas com desejo de conciliar nos seus processos na 2ª instância.
SEMANA – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) foi destaque nacional na edição do ano passado, com quase R$100 milhões em acordos. O Regional baiano foi o TRT de médio porte que mais realizou acordos no evento, promovendo 4.579 audiências, gerando 3.265 acordos que movimentaram, no conjunto, R$ 98.885.831,57.
A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil. O evento tem como objetivo mostrar que a conciliação é uma boa alternativa para solucionar os conflitos judiciais. Além disso, a Semana incentiva o diálogo entre empregados e empregadores a fim de construírem juntos os acordos.
APLICATIVO – A conciliação está na alma da Justiça do Trabalho, tanto que ela pode ser feita a qualquer momento e é proposta pelos magistrados em audiência, não ficando restrita aos eventos com essa destinação, como a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo CSJT, ou a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ. Buscando impulsionar essa forma de resolução de conflitos, o aplicativo para smartphone JTe possui um módulo específico de conciliação. Nele, o advogado do processo pode acessar a opção “Conciliar” e entrar em contato com a parte contrária para negociar. O aplicativo JTe está disponível para os sistemas operacionais IOS e Android.
