Na tarde de hoje (17), o juiz Gláucio Rogério Lopes Klipel, da 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações Institucionais Cíveis, concedeu a liminar ao Cemitério Campo Santo autorizando a exumação do corpo do menor J.R.P, enterrado no último sábado (15), após troca involuntária no necrotério do Hospital Manoel Novaes.
A provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna recebeu os pais dos bebês, acompanhados dos seus respectivos advogados, dr. Eric Junio de Melo Lima e dr. Vinícius Ferreira de Almeida. As famílias já estavam sendo assistidas pelos departamentos Jurídico e de Assistência Social da instituição desde o ocorrido.
Durante reunião na manhã de hoje, foi assegurado apoio e assistência às famílias envolvidas, a exemplo do custeio das despesas da exumação, translado e serviço funerário. O encontro teve ainda como objetivo deixar clara a transparência nos processos institucionais.
“Lamentamos profundamente o acontecido e pedimos desculpas pelos transtornos causados às famílias. Houve falha no protocolo de liberação do corpo, o que contribuiu para a ocorrência constrangedora e inaceitável. Por isso, abrimos um inquérito administrativo para uma investigação preliminar do corrido”, pontuou o provedor Francisco Valdece.
O caso
Na manhã de sábado (15), ocorreram dois óbitos nas UTI´S do Hospital Manoel Novaes. Jociel da Paixão e Vanúzia Reis são moradores da cidade de Ipiaú e são pais de uma das crianças que veio a óbito. Eles estavam com o filho internado havia 45 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do hospital. Ao chegar à unidade hospitalar, a mãe da criança não reconheceu o corpo como sendo do filho.
O departamento jurídico da Santa Casa de Itabuna foi acionado pelo serviço social do hospital e passou a acompanhar o caso. O jurídico identificou os pais da criança de iniciais J.M.H.D, de 1 mês e 28 dias, que havia falecido no mesmo dia com suspeita de Covid-19.
A identificação foi realizada pelas mães dos dois recém-nascidos, onde Jocélia da Hora Pereira reconheceu um corpo, como sendo do filho dela, momento em que Vanúsia Reis dos Santos, expressou verbalmente que não se tratava do corpo do filho.
Considerando que já houve o sepultamento de um dos menores, com os dados trocados, o corpo aqui identificado pelas iniciais J.M.H.D, não foi liberado para sepultamento, diante da necessidade de autorização judicial para exumação do corpo do menor J.R.P e respectiva correção de dados, o que será levado a efeito em conjunto pelo jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e os advogados que assistem as famílias.
O Hospital Manoel Novaes reforça que possui um procedimento operacional padrão, que determina e orienta como se dão a identificação dos corpos e a liberação para os serviços de verificação de óbito. A unidade ainda ressalta que não medirá esforços para continuar a dar assistência aos familiares, prestar todos os esclarecimentos necessários e ainda verificar a necessidade de adequação dos processos internos adotados no hospital. (Fonte: Ascom Santa Casa de Itabuna)
Atualizada às 19h19min
O corpo do bebê sepultado com identidade trocada será exumado na manhã desta terça-feira (18), com a presença das duas famílias envolvidas na troca.
