O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) já está recebendo pedidos de inclusão de processos, em qualquer fase de tramitação, para a pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, que acontecerá de 23 a 27 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), retorna nesta 6ª edição à sua forma original, presencial, após dois anos ocorrendo no formato virtual, por conta das restrições impostas pela pandemia.
Para os processos de 1º Grau na capital, os advogados ou pessoas físicas ou jurídicas envolvidos em ações podem solicitar a realização de uma audiência pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1), (71) 3284-6187. No interior, deve-se procurar a vara do Trabalho onde o processo tramita.
Já nos processos que aguardam julgamento no 2º Grau ou a análise de admissibilidade de Recurso de Revista, os advogados devem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones do Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc2), (71) 3319 7415 / 3319-7847.
Segundo a presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, a Justiça do Trabalho é uma instituição permanentemente aberta à conciliação, e o Tribunal baiano tem obtido bons resultados em edições anteriores da Semana, contando com a participação do público. “Somente no ano passado programamos 1.562 audiências para a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que unificou dois eventos anuais, de conciliação e de execução”. A magistrada chamou a atenção para os frutos daquela iniciativa no TRT-5: movimentação de quase R$ 76 milhões com arrecadação de várias fontes, sendo a principal de R$ mais de R$ 45 milhões obtidos com a produção de 960 acordos. Outras fontes foram leilões; liberação de alvarás; custas; recolhimentos previdenciário e fiscal; liberação de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Evento presencial
A Semana acontecerá em todos os Tribunais Trabalhistas do país. A expectativa é que a retomada do formato tradicional dê condições mais adequadas ao diálogo e entendimento entre as partes, proporcionando a intensificação de uma das principais políticas públicas judiciárias da Justiça do Trabalho.
Com linhas fluidas que se encontram e formam um aperto de mãos, a identidade visual da campanha transmite a ideia de que a pessoa escreve o próprio destino por meio de suas escolhas e que, escolhas conjuntas podem trazer resultados positivos para todos os lados envolvidos.
A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos.
