Mais de 2.800 benefícios do Programa Bolsa Família foram suspensos em Itabuna, após constatação de irregularidades no recebimento de valores repassados pelo Governo Federal. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), desse total, 2.049 benefícios foram bloqueados e 760 cancelados. Pelo menos 482 famílias repassaram informações inverídicas, conforme dados disponibilizados para a SAS.
A titular da SAS, Sandra Neilma Costa, explicou que a decisão de suspensão partiu da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério da Transparência. A partir de análises em outras bases de dados oficiais, tais órgãos constataram que as famílias com o beneficio cancelado declararam renda familiar incorreta e podem sofrer processo administrativo. “Além de sanções legais, elas também podem ser obrigadas a devolver os valores recebidos, sendo impossibilitados de retornar ao programa”, adiantou.
Sandra Neilma lembrou, ainda, que têm direito a receber o benefício famílias com renda de até R$ 170 por mês, conforme determina o Ministério do Desenvolvimento Social. Pessoas que recebem entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado e os que ganham acima de R$ 440 tiveram o benefício cancelado.
Inverdades descobertas
Para chegar às irregularidades no Bolsa Família, conforme esclareceu a secretária municipal, os órgãos federais fizeram cruzamento de dados de gastos e renda das famílias. Para isso, usaram informações do Cadastro Único declaradas pelos beneficiários durante inscrição no programa. “Nesse processo, foi verificado que muitas famílias têm vínculos empregatícios, aposentadorias ou são pensionistas do INSS”.
A secretária de Assistência Social de Itabuna disse, também, que no caso das famílias que tiveram o benefício bloqueado, ainda tem chance de voltar a fazer parte do programa. Isso desde que comprovem a renda familiar e cumpram os requisitos exigidos pelo Governo Federal.
