Uma proposta de Emenda Constitucional que prevê o congelamento de gastos públicos em setores básicos como a educação, durante 20 anos, aliada à vedação de concursos públicos. Esta é a proposta da PEC 55, a chamada “PEC do Desmonte” ou “PEC do Fim do Mundo”, que tem mobilizado estudantes, servidores públicos e movimentos sociais em todo o país, especialmente das instituições públicas de ensino.
Para debater os impactos da PEC 55 na educação, será promovida uma palestra com o professor Naomar Almeida Filho, reitor da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia). O evento acontecerá no próximo dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários de Itabuna. A promoção é da UBM (União Brasileira de Mulheres)/Núcleo Educadores de Itabuna.
A proposta de emenda constitucional já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado, cuja primeira votação deve ocorrer nesta sexta-feira (25). Segundo especialistas, as universidades e institutos federais devem ser os mais prejudicados pela medida, caso ela seja aprovada. “Com cortes e congelamento de recursos, além do fim dos concursos públicos, as instituições públicas de ensino serão completamente desmontadas e sucateadas”, afirma a professora Tânia Macêdo, coordenadora do Núcleo de Educadores da UBM.
Segundo ela, com a medida, no futuro, apenas os filhos da elite poderão ter acesso à educação. “Com o desmonte da máquina pública, que permite o acesso democrático à educação, a iniciativa privada ficará fortalecida e terão acesso ao ensino apenas os estudantes que possam pagar por ele”, explicou a docente.
