NOTA DE RECOMENDAÇÃO TÉCNICA SOBRE PROTOCOLOS E RECOMENDAÇÕES PARA A ABERTURA SEGURA
DO COMÉRCIO DE ITABUNA
Durante uma reunião remota segunda-feira, 29, representantes de instituições parceiras ligadas às universidades estadual e federal do Sul da Bahia apresentaram ao prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e à equipe de governo os protocolos e as recomendações técnicas a serem seguidas pelo município ao optar pela abertura segura de estabelecimentos do comércio, da indústria e de serviços da cidade.
O plano de contingência da COVID-19, em paralelo aos protocolos técnicos, contempla a análise científica do atual índice de isolamento das pessoas na cidade, que está em 38%, do ritmo de contaminação, que está em 1,28 e precisa ser trazida para abaixo de 1, além de outros parâmetros que necessitam ser monitorados e divulgados diariamente. Os dados foram apresentados pela equipe técnica da Uesc e UFSB, que apontaram a necessidade de envolvimento de todos os segmentos representados para o acompanhamento de uma possível abertura do comércio.
Ainda segundo o estudo, se faz necessária a testagem ativa, documentada e planejada dos segmentos, o controle de clientes no interior dos estabelecimentos através de aplicativos, o lockdown em bairros com maior índice de contágio, o retorno ampliado e com limitação de passageiros por unidade da frota de transporte coletivo, a ampliação dos leitos de UTIs do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), a abertura de abrigos Covid, análise diária dos dados com revisão semanal e a necessidade da população obedecer às medidas de prevenção.
Dentre as recomendações foi destacada a necessidade de Itabuna ter o comitê de crise estruturado, visando debater e definir ações. Ao mesmo tempo, torna-se necessária a criação de subcomissões técnicas, a partir do engajamento social de técnicos da saúde, educação e comunicação; reunir responsáveis por estruturar o plano com técnicos de saúde, educação, assistência social, agricultura, desenvolvimento sustentável, fazenda e transporte.
Num segundo ciclo, a proposta visa contemplar o sistema de saúde e economia, mobilidade urbana e bem-estar. A capacidade instalada desses setores vai convergir com os princípios de comunicação e transparência, a partir de ferramentas estratégicas, a abordagem zoneada através da definição de medidas de retomada por zona da cidade e o engajamento social com a adesão da população às restrições sociais com o envolvimento de vários setores da sociedade.
No que diz respeito à avaliação de risco na mudança de fase, foi apresentado o Instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à pandemia da Covid-19 na esfera local para ser aplicado em Itabuna. A análise deverá ser feita a partir de um conjunto de indicadores que avaliará as ameaças e vulnerabilidades do sistema de saúde no âmbito local, relacionadas à capacidade de atendimento e cenário epidemiológico.
A avaliação de risco deve ser realizada semanalmente pelo gestor local, enquanto estiver declarada a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), levando em consideração o compartilhamento da rede de atenção à saúde. Orienta-se que uma reavaliação semanal seja realizada para estimar o quanto a adoção da medida foi eficaz para a redução do risco. Caso o risco tenha aumentado, deve-se adotar uma medida de distanciamento social mais rigorosa. Caso o risco tenha reduzido, deve-se adotar a medida de distanciamento social imediatamente anterior à que foi adotada.
Reiterou-se que a decisão da flexibilização do isolamento social, com a retomada de atividades econômicas em fases escalonadas, será de decisão do Chefe do Executivo, cabendo a este grupo contribuir com informações técnicas que resultem na mitigação dos riscos. Importante o entendimento, pactuação e cumprimento das recomendações antes de tomada de decisão da reabertura das atividades econômicas não essenciais, para melhor garantia do efeito positivo do ato.
Participaram da reunião representantes das seguintes instituições: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC), Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL de Itabuna), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Município Itabuna (SINDICOM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, Diretoria do Shopping Jequitibá, Prefeitura Municipal de Itabuna, Secretaria de Saúde de Itabuna e Secretaria de Transporte e Trânsito (Sesttran).
