Os dois principais grupos políticos da Bahia, protagonizados pelo PT e o DEM, sabem que estão desprotegidos em relação a nomes que possam substituir o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto, respectivamente.
Se o comandante do Palácio de Ondina resolvesse não disputar o segundo mandato, o governismo teria dificuldade em apresentar uma opção contra ACM Neto.
Se o alcaide soteropolitano não sair candidato ao governo do Estado, a oposição também teria problemas para indicar outro político.
Falo de condições para derrotar o adversário, de viabilidade eleitoral, de chance de vitória. Ou seja, de possibilidade de ganhar a eleição, de conquistar o poder.
O ex-governador Jaques Wagner não seria um bom candidato, se Rui Costa não disputasse o pleito? E o senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD?
E o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), que comanda o segundo maior colégio eleitoral? E Bruno Reis, vice-prefeito de Salvador (MDB)?
São até boas opções, mas seriam derrotados na sucessão. Ou seja, com Wagner ou Otto, ACM Neto já teria tomado a decisão de sair candidato.
Pelo outro lado, com José Ronaldo ou Bruno Reis, a opinião de que a fatura seria liquidada logo no primeiro turno estaria mais consolidada.
Só uma disputa tornaria o resultado imprevisível: Rui Costa versus ACM Neto.
Em nome do pai, do filho…
O título acima não trata da Santíssima Trindade, dos cristãos batizados em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, do Deus Uno e Trino.
O atento leitor perceberia de pronto, antes mesmo de ler o primeiro parágrafo, já que as palavras pai e filho são iniciadas com letras minúsculas.
Diz respeito a João Leão, vice-governador da Bahia, e a Cacá Leão, deputado federal, ambos do PP, da base aliada do governo Temer e integrante do chamado “centrão”.
O pai quer continuar apoiando o PT, o projeto de reeleição do governador Rui Costa. O filho flerta com o prefeito ACM Neto, do DEM do presidenciável Rodrigo Maia.
A executiva nacional do PP ainda não tomou uma decisão em relação à sucessão na Bahia, mas caminha para o lado do alcaide soteropolitano.
Rui Costa, sentindo que as articulações a favor de Neto estão cada vez mais intensas, procura fortalecer o pai Leão, dando a ele a escolha na majoritária.
Leão pai vai disputar o cargo que quiser, continuar como vice ou ser candidato ao Senado. Junto com o já senador Otto Alencar (PSD) forma a dupla poderosa da ala governista.
As duas figuras mais importantes do PP, Ciro Nogueira (PI) e Arthur Lira (AL), respectivamente presidente nacional da legenda e líder do partido na Câmara dos Deputados, são simpáticos à candidatura de ACM Neto.
Para jogar mais dúvida e preocupação nas hostes do petismo, Cacá Leão pode substituir o alagoano na liderança do partido no Parlamento.
O que se comenta nos bastidores, em conversas reservadas, é que a família Leão trabalha para ficar bem em qualquer situação. O Leão pai vai para um lado e o Leão filho para o outro.
O pai fica com Rui Costa e o filho com ACM Neto. O pai apoia o candidato a presidente da República do governador e o filho, de ACM Neto.
Seja qual for o resultado, a família Leão continuará perto do poder, seja em Brasília, no Palácio do Planalto, ou na Bahia, na sua moradia mais ilustre, o cobiçado Palácio de Ondina.
O MP e a lista tríplice
Esse artigo foi escrito para o blog O Busílis (obusilis.com.br) no mesmo dia – 19 de fevereiro – da eleição no Ministério Público. Veja abaixo.
Em votação secreta, o novo chefe do Ministério Público da Bahia, para o biênio 2018-2020, será conhecido ainda hoje, 19 de fevereiro.
Cabe ao governador Rui Costa (PT) escolher e nomear o chefe da instituição entre os três mais votados, os componentes da chamada lista tríplice.
Ou seja, o mandatário-mor pode optar por quem foi menos votado, até mesmo com uma votação bem abaixo do primeiro colocado.
O problema é que, além de deixar de fora quem teve a preferência de seus pares, os critérios para a escolha são políticos, principalmente em ano eleitoral.
As informações técnicas sobre os promotores de Justiça ficam em segundo plano. O mérito é desdenhado, deixado de lado como um ponto insignificante.
Com a lista tríplice na mão, a primeira preocupação é com o viés político de cada um, até mesmo qual o candidato que votou nas últimas eleições para o Palácio do Planalto.
O chefe do MP tem que ser o mais votado da lista tríplice, sob pena de o cidadão-eleitor-contribuinte achar que a imprescindível independência da honrada instituição esteja ameaçada.
LFL versus presunção da inocência
Um grande debate começa a tomar conta do meio jurídico, envolvendo toda a magistratura: a Lei da Ficha Limpa e a presunção da inocência.
Para os defensores do princípio da presunção da inocência, a prisão em segunda instância é inconstitucional, vai de encontro ao preceito de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória”, o que pressupõe decisão final dos tribunais superiores.
Ou seja, só pode ser preso depois de esgotados todos os recursos da defesa. Do contrário, é uma violência a mais importante das “salvaguardas do cidadão”.
Do outro lado, estão os que acham que a condenação em órgão colegiado de segunda instância, como aconteceu no TRF-4 no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é suficiente para o encarceramento do réu.
São da opinião de que a Lei da Ficha Limpa evita uma possível impunidade em decorrência da lentidão da Justiça, ocasionando assim a prescrição do processo e, como consequência, a perda do direito do Estado de punir.
Alegam também que a finalização do processo em segunda instância exaure qualquer dúvida em relação à culpabilidade de quem está sendo julgado.
Concluo dizendo que a briga é entre “cachorros grandes”. Mas não posso deixar de expor que o princípio da presunção da inocência só serve para os réus que têm condições de contratar bons e caros advogados.
O fulano pobrezinho é encarcerado logo na primeira instância. A presunção da inocência termina sendo um instrumento para os privilegiados, engravatados e financeiramente abastados.
Azevedo e os “senhores”
O ex-prefeito de Itabuna, capitão José Nilton de Azevedo, precisa tomar uma posição em relação a quem é o seu “senhor” na política.
Senhor aí, é sinônimo de lado, não é bajulação, puxa-saquismo e, muito menos, subserviência. Ingredientes inerentes aos políticos fracos.
De que lado o ex-alcaide está? Faz oposição ou não ao governador Rui Costa (PT)? É do grupo do prefeito ACM Neto (DEM)?
Aliás, o ex-gestor sempre titubeou nos seus posicionamentos políticos. O saudoso jornalista Eduardo Anunciação dizia que na política “não se serve a dois senhores”.
Quem assim se comporta termina perdendo a confiança de ambos os lados. Azevedo é indeciso em todos os patamares do processo político.
Azevedo vai votar em quem para presidente da República? Quem são seus candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual?
No tocante ao tupiniquismo, José Nilton Azevedo faz oposição ao governo Fernando Gomes?
O bom capitão – não resta dúvida que é uma boa pessoa – não pode ficar nesse vai-não-vai, sob pena de não ir a lugar nenhum.
