O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que pode ser preciso aumentar outros tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros, para manter o preço do diesel mais baixo.
A greve dos caminhoneiros chegou ao oitavo dia nesta segunda. Paralisações em todo país acontecem em protesto ao preço do diesel.
“Será compensado com outro tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos”, declarou ele.
O ministro da Fazenda afirmou que esse é um “movimento compensatório” que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas afirmou que o governo não vai aumentar sua arrecadação.
“Isso está dentro da compensação requerida pela LRF em função da redução do PIS-Cofins. Isso não é aumento da carga tributária. A carga tributária é neutra”, declarou ele.
Segundo o ministro, isso será necessário para compensar a redução de R$ 0,16 por litro do diesel da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), e parte do PIS-Cofins.
Além disso, o governo também vai levar adiante um programa de subvenção econômica ao combustível, que assegurará R$ 0,30 a mais até o fim do ano. Ao todo, a redução no preço será de R$ 0,46 por litro do diesel.
“Ao invés de CIDE e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou comunicar quando for divulgado”, declarou ele a jornalistas.
‘Limite do possível’
O ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo foi ao limite do possível dentro dos limites orçamentários. Com isso, confirmou que não pode, dentro das condições atuais da economia, conceder novos benefícios até o fim do ano.
“Fizemos um brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos. Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar o movimento”, declarou ele.
Eduardo Guardia afirmou que não há disponibilidade de recursos para ir além disso.
O ministro afirmou que o preço do petróleo não é definido pelo governo, e observou que a alta afetou o mundo inteiro.
Importação de diesel
O ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo buscará que o programa de subvenções ao preço do diesel, que assegurará queda de R$ 0,30 no preço do litro do combustívei, que seja “neutro do ponto de vista concorrencial”.
Segundo ele, esse programa, que ainda tem de ser regulamentado por meio de Medida Provisória e aprovado pelo Petrobras, não pode beneficiar e nem prejudicar importadores do combustível.
“Para que isso fosse atendido, tínhamos que por um lado garantir que a subvenção atingisse o setor importador. O importador tem acesso a esse produto mais barato, teria uma vantagem competitiva frente a Petrobras”, disse Guardia.
O ministro da Fazenda explicou que, caso o preço do diesel fique abaixo do valor fixado para a Petrobras, o governo poderá aumentar o imposto de importação. Isso poderá ser definido diariamente.
