O Departamento Financeiro da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Itabuna promoveu uma formação para diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino. O encontro foi realizado no Teatro Municipal Candinha Dórea, na semana passada, quando foi apresentado o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
O titular da Secretaria Municipal da Educação, Josué Brandão Júnior, destacou a importância do alinhamento com os diretores. “Para a execução e efetividade dos programas de financiamento da Educação e da política pública educacional esses encontros são importantes”, declarou.
Ele aproveitou para reafirmar o compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD) nas ações e nos investimentos na Secretaria Municipal da Educação visando o fortalecimento da educação pública do município.
Já o diretor do Departamento Financeiro, Fábio Bittencourt Peixoto de Melo, apresentou a proposta de análise estrutural da Secretaria Municipal da Educação através da ferramenta Canvas. Ele explicou que o objetivo dessa ferramenta é permitir que seu modelo seja simples e que mude sempre, para sua evolução. “Existe a necessidade de processos eficientes para a entrega de melhor serviço educacional aos alunos da rede pública de ensino”, frisou.
Na sequência, foram apresentados indicadores de desempenho da educação em nível municipal, estadual e nacional tendo como referência a consolidação da educação pública em Itabuna, além dos indicadores de desempenho do município de Sobral (CE).
A abordagem foi baseada no indicador do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE, usado para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do programa e as ações integradas em todo o território nacional, a partir de três indicadores: cadastro, execução e prestação de contas dos recursos.
A técnica-líder do programa PDDE da Secretaria Municipal da Educação, Maria Gilvana Gonçalves, também falou sobre a importância da formação e orientou os diretores quanto aos processos de planejamento, execução e prestação de contas dos recursos do PDDE aplicados nas diferentes ações integradas da Secretaria de Educação.
“A finalidade é garantir a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica”, reforçou a técnica. Ela informou que o conteúdo apresentado na formação foi baseado nas atuais Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação.
