Com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar sobre sustentabilidade, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) tem consolidada, ao longo dos últimos anos, a Educação Ambiental na rede estadual por meio do Programa de Educação Ambiental do Sistema Educacional da Bahia – o ProEASE. A iniciativa visa orientar a prática educativa ambiental nas escolas no contexto da sociedade contemporânea com vistas à sustentabilidade em diferentes dimensões. Em 2025, o programa se fortalece ainda mais por estar diretamente relacionado ao tema “Educação sustentável, inovadora e que cuida das aprendizagens”, escolhido para reger o ano letivo, que destaca a importância da responsabilidade socioambiental e climática como eixo transversal na educação.
O ProEASE define princípios gerais, diretrizes pedagógicas e orientações curriculares, incentivando que as unidades escolares desenvolvam atividades e projetos interdisciplinares que estimulem a reflexão crítica e a atuação coletiva em prol da sustentabilidade socioambiental. O programa destaca a importância que a escola, enquanto espaço privilegiado, promova reflexões e ações na perspectiva de alcançarmos o ideário denominado de sociedades sustentáveis. “Frente aos desafios socioambientais atuais, são mais que necessários a implementação e o fortalecimento de práticas pedagógicas que contribuam efetivamente na formação de cidadãos conscientes e responsáveis em relação ao meio ambiente. O ProEASE reforça essa importância, por meio da integração curricular, de atividades práticas, da participação da comunidade, do desenvolvimento e do uso de tecnologias, formação de professores, entre outras”, destaca o diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica da SEC, Fábio Barbosa.
Para subsidiar as ações de Educação Ambiental nas escolas, a Coordenação de Educação Ambiental, Saúde e Sustentabilidade (CEAS), responsável pelo programa, realiza a distribuição do livreto do ProEASE a todas as unidades da rede estadual na Bahia. O material encontra-se em consonância com as políticas nacional – PNEA (Lei n° 9.795/1999) – e estadual (Lei n° 12.056/2011) de Educação Ambiental, que preveem a inserção da Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino, com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) que tem a Educação Ambiental como um dos temas integradores do currículo e com o disposto na Resolução nº 262/2024 do Conselho Estadual da Educação da Bahia. O livreto oferece orientações pedagógicas e exemplos de atividades para que professores e gestores possam estruturar suas próprias iniciativas, conforme a realidade local.
Entre as atividades realizadas a partir do ProEASE, se destacam o Projeto Estruturante Juventude em Ação (JA): Construindo a Agenda 21 na Escola. A iniciativa tem como objetivo promover, no âmbito das escolas públicas estaduais, a formação de Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA), que mobiliza a comunidade escolar e define planos de ações para enfrentamento das questões socioambientais, e a discussão da Agenda 21. As COM-VIDA têm promovido, em diversas unidades, a criação de hortas escolares, campanhas de conscientização sobre o descarte correto de resíduos, mutirões de limpeza e atividades culturais, que abordam temas como a preservação dos biomas locais e o uso consciente dos recursos naturais.
