Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 2, entre o presidente Raymundo Mendes Filho, diretores e representantes dos trabalhadores da Empresa Municipal de Águas e Saneamento Ambiental (Emasa), o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Manoel Porfírio e o diretor-executivo do Sindicato dos Trabalhadores em Águas, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), Erick Maia serviu para esclarecer e eliminar uma onda de boato entre os funcionários da empresa sobre demissão.
O advogado Moisés Figueirêdo de Carvalho, coordenador jurídico da Emasa, esclareceu aos representantes dos funcionários, que em nenhum momento o tema demissão foi discutido pela atual diretoria e setor jurídico. Segundo ele, ouve a celebração de Termo de Ajuste e Conduta – TAC, em 2014, durante a gestão anterior, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Emasa, para reenquadramento 181 funcionários que estavam em desvio de função.
“No TAC, ficou acordado que o enquadramento desses colaboradores seria realizado por fases e, após a realização de cada fase, a empresa informaria ao MPT. No último dia 12, a Emasa teria que cumprir mais uma etapa do acordo que envolve 27 funcionários. Como a presidência e os diretores foram empossados recentemente, o jurídico da empresa solicitou agendamento de audiência com o MPT para informar o comprimento de outra etapa do reenquadramento desses funcionários”, explica Carvalho.
Por sua vez, o presidente a Emasa, Raymundo Mendes Filho, disse que a empresa tem necessidade de ampliar o quadro de pessoal e não demitir. “É importante deixar claro que a Emasa tem deficit de pessoal e, nunca se falou em demissão. Como vamos demitir funcionários com experiência e que conhecem o funcionamento da empresa?”, questionou.
Concurso de 2008
A Emasa realizou concurso público, em 2008, para preencher diversas vaga em seu quadro de pessoal, com validade de dois anos. Após o preenchimento das vagas, foram chamados mais 56 funcionários excedentes desse concurso. Na época da assinatura do TAC, o procurador Ilan Fonseca, entendeu que em momento posterior, deveria se discutida a situação dos 56 funcionários. O procurador consignou na ata de audiência, que o certame de 2008, deveria ser interpretado em respeito a estrita legalidade, de forma que os funcionários convocados, além do número de vagas, deveriam ser desligados.
“Isso foi um entendimento do procurador da época. Mas, esse entendimento não fez parte da TAC e nenhuma ação com o objetivo de desligar esses funcionários foi ajuizada. Por isso, não entendemos de onde surgiu esse tema de demissões na Emasa”, afirma o coordenador jurídico da empresa.
O vereador e líder do governo na Câmara Municipal Manoel Porfírio, que já foi funcionário da Emasa, pediu que haja harmonia na relação entre a nova direção da empresa e os funcionários. “O diálogo e a harmonia devem prevalecer, para evitar que a informação chegue aos trabalhadores de forma distorcida. Nosso mandato está a disposição para atua nesse canal de conversa entre os trabalhadores e a direção da Emasa”, ressalta o líder do governo.
O diretor-executivo do Sindae, Erick Melo, se disse satisfeito com o primeiro contato com a nova direção da Emasa. Acrescentou que acredita no bom senso do MPT.
Para ele houve uma leitura equivocada em 2014, pois, o Edital nº 001/2008 do concurso, que previa a possibilidade de criação de novas vagas dentro da validade do concurso. “Vamos participar da audiência do dia 10, que tratará da TAC, junto com a Emasa. Confiamos no bom senso do MPT, pois, na época houve um equívoco, uma vez que o concurso de 2008 foi feito dentro das regras de todo concurso e os 56 funcionários foram chamados dentro da validade do mesmo”, ressalta o diretor sindical.
Também participaram da reunião o diretor de Planejamento e Extensão, José Silva e Santos, o diretor Técnico, Bruno Sales Mendonça e o advodado da Emasa Bruno Macedo.
