A secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes detalhou para vereadores e representantes das comunidades de Itabuna, projetos em carteira para áreas de Infraestrutura, Educação, Saúde, Esportes e Lazer e Transportes e Trânsito onde serão empregados os recursos da tomada de crédito no valor de R$ 115 milhões, junto ao Banco do Brasil. Ela participou de Audiência Pública na terça-feira, dia 4, na Câmara Municipal de Vereadores.
Segundo a secretária, a carteira de projetos integra o Programa de Integração Urbana – Itabuna 2030 com o qual o prefeito Augusto Castro (PSD) pretende atender à população onde 80% apontam o saneamento básico, com a pavimentação de ruas, como sua principal necessidade. “Fizemos o levantamento de todas as ruas e avenidas da cidade, das quais 900 estão na lama e poeira precisando de urbanização”, relatou.
A titular da SIURB disse que depois do saneamento financeiro, o município se tornou adimplente para a assinatura de convênios com governos estaduais e federais, com as ações dos técnicos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, que equalizaram dívidas com INSS e FGTS existentes há décadas. Atualmente, a capacidade de pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (CAPAG) é categoria B, o que demonstra boa saúde financeira.
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Ela afirmou que durante décadas o município não tinha condições orçamentárias para financiar obras e projetos de desenvolvimento e também enfrentou dificuldades para obter certidões negativas de débitos, o que foi superado na administração do prefeito Augusto Castro. “Por isso, Itabuna tem capacidade de obter financiamento de até 16% de sua receita corrente líquida, que são equivalentes aos R$ 115 milhões que pleiteamos junto ao Banco do Brasil”, acrescentou Sônia Fontes.
Atualmente, o município de Itabuna tem recebido investimentos do Governo do Estado, a exemplo da entrega recente do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeun Hilário Sauer, que representou cerca de R$ 100 milhões, mas tem novos projetos em tramitação. Com o governo federal, a Prefeitura fechou no ano passado, um investimento de R$ 83 milhões para construção de unidades habitacionais, beneficiando moradores de localidades atingidas pela enchente do Rio Cachoeira, no final de dezembro de 2021.
“Precisamos pensar no futuro dessa cidade que precisa se preparar antecipadamente para os efeitos positivos da construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Se a Prefeitura não buscar se financiar, não vai atrair investimentos privados. Aliás, a cidade não teve nenhum novo empreendimento nos últimos cinco, três anos. Sem isso, não se criam empregos. Portanto, a captação de recursos é inadiável”, explicou a titular da SIURB.
FINANCIAMENTO INTERNACIONAL
Além do crédito com o Banco do Brasil, a Prefeitura tem aprovado no COFIEX do Ministério da Fazenda a captação de US$ 30 milhões do FONPLATA (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata), do Tratado da Bacia do Prata de apoio técnico e financeiro à realização de projetos, programas, obras e iniciativas para o desenvolvimento e a integração física da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Uma missão do banco esteve visitando in loco a cidade em fevereiro passado para analisar a carteira de projetos. Atualmente, está em elaboração projeto da carta de crédito que será submetida à Casa Civil da Presidência da República e ao Senado Federal pela necessidade de aval da União. “Nossa expectativa é de que entre os meses de agosto e outubro haja o início da execução do programa”, declarou Sônia Fontes, destacando que projetos para bairros precários foram migrados para o crédito com o Banco do Brasil.
