Na sessão desta quarta-feira (26), a Câmara de Ilhéus deverá votar projetos (nºs 016 e 017/2020) que preveem auxílio emergencial a músicos e taxistas – categorias cujo trabalho está prejudicado devido às limitações impostas pela pandemia de Covid-19.
Outros oito projetos também serão votados, a exemplo do 076/2019, que dispõe sobre a construção de banheiros públicos e de vestiários destinados às associações de esportes praianos de Ilhéus.
Também será avaliada a proposta 009/2020, para “não apreensão do instrumento de trabalho dos músicos e artistas de rua por fiscais ambientais durante o exercício da profissão nos estabelecimentos comerciais, casas noturnas, bares, boates e similares”.
Autistas e turismo
O Executivo Municipal também enviou projetos que serão apreciados, como o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo- PROTURISMO (nº 027/2020); e o que dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para o estímulo ao desenvolvimento cientifico a pesquisa, a qualificação cientifica e tecnológica e a inovação no Município de Ilhéus, Cria a política Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação e estabelece diretrizes (nº 33/2020).
Também será votado projeto que institui a realização do Censo de Inclusão do Autista (nº 028/2019). O intuito é a análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista no município. Já o 091/2019 estabelece o Plano de Prevenção a Doenças no Município.
As sessões voltaram a ser realizadas no plenário Gilberto Fialho. O acesso ficará restrito aos vereadores e servidores indispensáveis, até o limite de 25 pessoas. Os demais, bem como o público em geral, deverão acompanhar através da transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara Municipal no Facebook.
