Únicos com nota boa num conjunto de 78 municípios; avaliação negativa puxada por falta de dados sobre obras públicas e emenda
Avaliação divulgada na terça-feira (16) revela que somente duas de 78 cidades baianas dos territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento têm nível bom de transparência.
Os resultados do Ranking de Transparência e Governança Pública, produzido pelo Instituto Nossa Ilhéus com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, mostram que apenas Ilhéus (77,1 pontos) e Itabuna (69,4 pontos) têm classificação “boa”. Nenhum município atingiu o nível “ótimo”. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição) e o ranking completo pode ser acessado em: https://transparenciainternacional.org.br/itgp/regiao/bahia/
Os demais 76 municípios têm níveis regular, ruim ou péssimo, pontuação especialmente negativa em relação à transparência dada às obras públicas e ao recebimento da execução de emendas parlamentares ao orçamento – sejam federais, estaduais ou municipais.
Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente capturados que podem distorcer a resposta das urnas.
O ranking avaliou seis dimensões (legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação) para identificar se os municípios mantinham estruturas e práticas adequadas para compartilhar informações cruciais para que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população geral possam acompanhar os recursos públicos.
Isso inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas, de informações sobre receitas e despesas, da divulgação da agenda do prefeito, do oferecimento de serviços de agendamento digital e de mecanismos de participação como consultas públicas.
No geral, as piores notas foram atribuídas à dimensão que avalia a transparência de obras públicas, um ponto de alerta sobretudo em anos eleitorais em que muitos recursos são canalizados para obras com o objetivo de atrair a atenção dos eleitores.
